Diário da Justiça ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 40 00656 Processo: 0000456-47.2016.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA MIGUEL DE SOUZA ADVOGADO: 018172PB LUCAS LEITE RANGEL DE PONTES. Despacho: Alvara expedido e a disposicao 00657 Processo: 0000934-89.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JDIS LOCACOES DE MAQUINAS EIRELI ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA.

Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019 42 CARLOS ANDRE BEZERRA , 015933PB MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Vista ao reu prazo de15 ( quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazoes a apelacao interposta pela parte autora, nos termos do par. 1. do art. 1010 do CPC, observando-se a prerrogativa dos arts. 180,m183 e 186 do CPC 1A. VARA DE MONTEIRO NF 046/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CP

Diário da Justiça ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2018 36 BENJAMIN DO REGO MONTEIRO NETO. Despacho: Intime-sePara tomar ciencia da sentença de fls. 153/160. 00731 Processo: 0002090-56.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERGIO DE FRANCA SILVA ADVOGADO: 011474PB JAILTON CHAVES DA SILVA. Despacho: Intime-seSentenca. Extinto sem resolucao do merito. 00732 Processo: 0002852-43.2010.815.0231 - REINTEG

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 APELAÇÃO N° 0000594-93.2018.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. APELANTE: Maria da Guia Medeiros. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva (oab/ pb 4.007). APELADO: Município de Patos, Representado Por Seu Procurador José Inácio dos Santos Filho. REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL — A�

Diário da Justiça ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 Crimes Previstos No Estatuto Da Crianca E Do Adolescente Apelante: Yasmin Da Luz Nascimento Carneiro, Defensor: Diana Guedes De Sousa, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000091-82.2015.815.0451, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Cristiano Fernando De Lima, Advogado: Werton Soares Da Costa Junior

Diário da Justiça ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019 de Declaração Nº 0030048-42.2005.815.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Embargado(s): Utigás Comércio e Serviços Ltda. RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RE