Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2024 305 (Procurador); Apelado: Terezinha de Jesus Canola (Justiça Gratuita); Advogada: Cinthia Fernanda Gagliardi (OAB: 143109/SP); Interessado: Secretario Estadual da Saúde do Estado de São Paulo; Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador); Interessado: Secretário Municipal de Saúde de Santa Adélia; Advogado: L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Ao Des. Roberto Martins de Souza Apelação 0004454-54.2008.8.26.0483 0023506-80.2014.8.26.0562 0043501-59.2003.8.26.0564 0047554-89.2003.8.26.0562 0048576-51.2004.8.26.0562 0051497-22.2000.8.26.0562 0061622-49.2000.8.26.0562 0502829-06.2008.8.26.0263 0503037-87.2008.8.26.0263 0503186-83.2008.8.26.0263 0506376-78.2006.8.26.0116 0535999-75.2004.8.26.0564 0557609-02.2004.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2120 1321 (Fls: 53) 154 - 0003121-07.2005.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Tremembe - Apelado: Cleuza Lacerda Pinto Tremembe - Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP) 155 - 0003144-06.2012.8.26.0634 - Processo Físico - Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2132 1855 Ragni de Castro Leite (OAB: 201169/SP) 0003190-39.2005.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza - Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - Apelado: Heron Representações e Consultoria Financeira Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Natalia de Camargo Laza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2218 2639 Processo 3002599-12.2013.8.26.0451 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Município de Paulinia - Antonio Carlos Travaglini - Ordem nº: 2974/13. Manifeste-se a embargante em termos de prosseguimento. - ADV: EZIO ROBERTO FABRETTI (OAB 118326/SP), REIMY HELENA R S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2246 3307 processuais que o exequente considere necessárias.Aguarde-se por 30 dias.No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo (§6º do art. 1286 NSCGJ).Interposto o cumprimento de sentença digital, encaminhem-se os autos ao arquivo provisório (código 61612). Intime-se. - ADV: JOSE RICARDO QUIRINO FERNANDES (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 2460 Piracicaba para baixar a dívida e eventuais restrições em nome da executada, no prazo de cinco dias, sob pena de multa diária de R$1.000,00 ( um mil reais). Arquive-se. P. R. I. - ADV: JULIANA SCHMIDT (OAB 298230/SP). Processo 0003469-75.1994.8.26.0451 (451.01.1994.003469) - Execução Fiscal - ELIO GOMES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2139 3091 ACOLHEU A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE PARA RECONHECER A NULIDADE DAS CDAS E JULGAR EXTINTA A AÇÃO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO, SOB A ÉGIDE DO CPC/1973 (ART. 267, LV, DO CPC/1973). CONDENAÇÃO DA EXEQUENTE AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PRETENSÃ