Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2206 1755 do art. 5o. da Lei 11.960/09: (a) a correção monetária das dívidas fazendárias deve observar índices que reflitam a inflação acumulada do período, a ela não se aplicando os índices de remuneração básica da caderneta de poupança; e (b) os juros moratórios serão equivalentes aos índices oficia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2506 5112 recebimento.A inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.Int. - ADV: MARCIO VALÉRIO DE LIMA (OAB 364773/SP), RODOLFO BORANGA DE CAMPOS (OAB 253455/SP) Processo 1002398-29.2017.8.26.0123 - Inventário - Inven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2163 1549 Processo 0001550-30.2015.8.26.0123 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Claudinei Ferreira - PERÍCIA AGENDADA: dia 31/08/2016 às 14:45 horas, no fórum de Capão Bonito, com o perito médico Dr. Carlos Eduardo Suardi Margarido. - ADV: RONALDO FREIRE MARIM (OAB 133245/SP), ROSANA M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2247 1980 (OAB 197807/SP) Processo 1002932-07.2016.8.26.0123 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.V.S.R. - Vistos. Processando-se em segredo de justiça (CPC, art. 189, II) e com isenção de custas (art. 7º, III da Lei Estadual n.11.608/03).Trata-se de pedido de fixação de ALIMENTOS, onde estão pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2553 2334 edital, com prazo de 30 dias, para citação dos herdeiros de José Coelho da Silva Neto.Decorrido o prazo sem manifestação dos herdeiros, oficie-se a OAB solicitando a nomeação de curador especial.Int. - ADV: LUANA MARIA RODRIGUES (OAB 344682/ SP), FLORI CORDEIRO DE MIRANDA (OAB 61185/SP), MELISSA MIDORI AR