Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2219 135 SANTOS; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); 2206685-49.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Acidentes do Trabalho; Ação : Procedim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 30 o exequente, e em 27/04/2021 para a executada”. - ADV: LUIZ PAULO JORGE GOMES (OAB 188761/SP), THIAGO BOSCOLI FERREIRA (OAB 230421/SP), JOSE MAURO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 247200/SP), SERGIO NOGUEIRA BARHUM (OAB 68094/SP) Processo 0000329-90.2020.8.26.0493 (processo principal 0001592-51.2006.8.26.0493) - Cumpri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 92 RELAÇÃO Nº 0666/2021 Processo 0000272-72.2020.8.26.0493 (processo principal 0001439-52.2005.8.26.0493) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Jose Mauro de Oliveira Junior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Prossiga-se nos incidentes de requisição de peq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2055 62 203,V CF/88) - Thalles Neves Amaro - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Reconsidero em parte o disposto às fls. 114, determinando sejam expedidos 02 (dois) Alvarás para recebimento, um em nome do(a) requerente, para levantamento pela parte autora e ou seu(ua) procurador(a), acerca do valor princip

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 53 (OAB 212741/SP), DANILO HORA CARDOSO (OAB 259805/SP) Processo 0001308-77.2005.8.26.0493 (493.01.2005.001308) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Destilaria Santa Fany Ltda - - Jacques Samuel Blinder - O feito foi desarquivado e encontra-se à disposição da e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2208 33 força do disposto nos artigos 85, caput e § § 2º ao 4º, todos do Código de Processo Civil, condeno o INSS ao pagamento dos honorários advocatícios da parte contrária que fixo em 10% sobre o valor da condenação (incluindo-se eventuais valores pagos em sede de tutela antecipada), respeitado o teor d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 SP) 97 Processo 0000330-75.2020.8.26.0493 (processo principal 0001315-69.2005.8.26.0493) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Jose Mauro de Oliveira Junior - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Recebo a petição e planilha de cálculo de fls. 25/30, como aditamento à i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2347 34 fls. 152, especialmente acerca da necessidade de futuro(s) requerimento(s) para manutenção do benefício além do prazo acima definido, conforme artigo 60, § 12, da Lei 8.213/91 (incluído pela MP nº 767/2017) e Portaria INSS/PGF nº 01/2017.Int. - ADV: FERNANDO COIMBRA (OAB 171287/SP), VIVIANE DE CASTRO GABRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 53 (OAB 212741/SP), DANILO HORA CARDOSO (OAB 259805/SP) Processo 0001308-77.2005.8.26.0493 (493.01.2005.001308) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Destilaria Santa Fany Ltda - - Jacques Samuel Blinder - O feito foi desarquivado e encontra-se à disposição da e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2277 63 LINDOLFO JOSE VIEIRA DA SILVA (OAB 86947/SP) Processo 0001193-41.2014.8.26.0493 - Monitória - Cheque - Supermercado Estrela de Regente Feijo Ldta - Luiz Alexandre Colombo Academia - ME - 1) Defiro o pedido formulado, intimando-se o executado para pagamento do débito ou indicação de bens passíveis de penho