Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 09/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Redistribuídos__________________________: 000000 *** Total dos feitos_______________________: 000004 JUNDIAI, 06/10/2015 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LINS DISTRIBUICAO DO FORUM LINS ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/10/2015 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: ROGERIO VOLPATTI POLEZZE OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0000977-49.2015.403.6142 PROT: 06/10/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEP

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 09/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Redistribuídos__________________________: 000000 *** Total dos feitos_______________________: 000004 JUNDIAI, 06/10/2015 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LINS DISTRIBUICAO DO FORUM LINS ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/10/2015 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: ROGERIO VOLPATTI POLEZZE OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0000977-49.2015.403.6142 PROT: 06/10/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEP

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DOUTOR ÉRICO ANTONINI. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NA TITULARIDADE PLENA BELa. ADRIANA MARA FERREIRA SASTRE DE SOUZA DIRETORA DE SECRETARIA. BEL. JOSÉ DONIZETI MIRANDA. DIRETOR DE SECRETARIA EM SUBSTITUTIÇÃO. Expediente Nº 1017 INQUERITO POLICIAL 0000651-55.2016.403.6142 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1983 - SVAMER ADRIANO CORDEIRO) X LIDIA YUKIE NISHIOKA(SP055388 - PAULO ROBERTO RODRIGUES PINTO) Intime-se o Dr. Paulo Roberto Rodrigues Pinto, OAB/SP 55.388, para que tome ciência da manifes

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Verifico que o executado reside em Quatá/SP, comarca que pertence à Subseção Judiciária de Assis/SP; além disso, as partes elegeram o foro da Seção Judiciária da Justiça Federal daquela Unidade da Federação, conforme contrato que instrui a inicial; outrossim, não há notícia de que aqui existam bens do executado. Posto isto e sem necessidade de mais perquirir, DECLINO DA COMPETÊNCIA PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DO FEITO e determino a remessa do processo à Justiça Federal da S

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000557-10.2016.403.6142 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1522 - ANTONIO LUIZ PARRA MARINELLO) X CERMACO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA(SP167512 - CRISTIAN DE SALES VON RONDOW) Fls. 82/114: Inicialmente, tendo em vista a natureza dos documentos juntados às fls. 97/114, decreto o sigilo do presente feito, somente podendo ter acesso aos autos as partes e seus procuradores constituídos. Providencie a Secretaria as anotações necessárias no sistema processual, certificando-se.Considerando a recusa dos bens

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000557-10.2016.403.6142 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1522 - ANTONIO LUIZ PARRA MARINELLO) X CERMACO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA(SP167512 - CRISTIAN DE SALES VON RONDOW) Fls. 82/114: Inicialmente, tendo em vista a natureza dos documentos juntados às fls. 97/114, decreto o sigilo do presente feito, somente podendo ter acesso aos autos as partes e seus procuradores constituídos. Providencie a Secretaria as anotações necessárias no sistema processual, certificando-se.Considerando a recusa dos bens

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pagou a título do benefício mais antigo.Chamo atenção para os seguintes precedentes do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que ratificam as conclusões anteriores:PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DESAPOSENTAÇÃO. RENÚNCIA AO BENEFICIO DE APOSENTADORIA PROPORCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA INTEGRAL. RESTITUIÇÃO DAS PRESTÇÕES PREVIDENCIÁRIAS RECEBIDAS ATÉ O DESLIGAMENTO DO ÚLTIMO EMPREGO. DATA DE INICIO DO NOVO B

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pagou a título do benefício mais antigo.Chamo atenção para os seguintes precedentes do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que ratificam as conclusões anteriores:PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DESAPOSENTAÇÃO. RENÚNCIA AO BENEFICIO DE APOSENTADORIA PROPORCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA INTEGRAL. RESTITUIÇÃO DAS PRESTÇÕES PREVIDENCIÁRIAS RECEBIDAS ATÉ O DESLIGAMENTO DO ÚLTIMO EMPREGO. DATA DE INICIO DO NOVO B

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000978-34.2015.403.6142 - EDSON FERREIRA XAVIER X KALUAN SALGADO BERNARDO XAVIER(SP343015 - LILIAN SOUSA NAKAO E SP264912 - FABIO DA SILVA GUIMARÃES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP137635 - AIRTON GARNICA) Cientifiquem-se quanto ao recebimento dos presentes autos neste setor de Feitos Ordinários da Vara Federal de Lins, conforme decisão proferida às fls. 177/178.Observo que a determinação para retificação do polo passivo da presente ação, fl. 165, ainda não foi cu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000978-34.2015.403.6142 - EDSON FERREIRA XAVIER X KALUAN SALGADO BERNARDO XAVIER(SP343015 - LILIAN SOUSA NAKAO E SP264912 - FABIO DA SILVA GUIMARÃES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP137635 - AIRTON GARNICA) X CAIXA SEGURADORA S/A(SP256950 - GUSTAVO TUFI SALIM) X DEJAIR PERES BALEEIRO(SP194125 - AXON LEONARDO DA SILVA) Manifeste-se a parte contrária acerca dos embargos de declaração opostos pela parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos temos do artigo 1023, 2, do Código de Processo