Publicações Judiciais II ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0295 AC-SP 1939261 0000773-26.2008.4.03.6182 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS APTE : MAKRO ATACADISTA S/A ADV : SP075410 SERGIO FARINA FILHO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0296 ApelReex-SP 2101873 0035755-17.2015

Publicações Judiciais II ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0295 AC-SP 1939261 0000773-26.2008.4.03.6182 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS APTE : MAKRO ATACADISTA S/A ADV : SP075410 SERGIO FARINA FILHO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0296 ApelReex-SP 2101873 0035755-17.2015

Publicações Judiciais II ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Ordem dos Advogados do Brasil Secao SP ADV : SP328983 MARIANE LATORRE FRANÇOSO LIMA APTE : Fazenda do Estado de Sao Paulo ADV : SP115202 MARIA CAROLINA CARVALHO APDO(A) : GILBERTO CARDOSO LINS ADV : SP080120 ANA MARTHA SERRONI DA FONSECA PARTE R : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 00295 AC 1939261 0000773-26.2008.4.03.6182 SP RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS APTE : MAKRO ATACADISTA S/A ADV : SP075410 SERGIO FARINA FILHO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : S

Publicações Judiciais II ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Ordem dos Advogados do Brasil Secao SP ADV : SP328983 MARIANE LATORRE FRANÇOSO LIMA APTE : Fazenda do Estado de Sao Paulo ADV : SP115202 MARIA CAROLINA CARVALHO APDO(A) : GILBERTO CARDOSO LINS ADV : SP080120 ANA MARTHA SERRONI DA FONSECA PARTE R : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 00295 AC 1939261 0000773-26.2008.4.03.6182 SP RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS APTE : MAKRO ATACADISTA S/A ADV : SP075410 SERGIO FARINA FILHO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : S

Publicações Judiciais II ● 19/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00070 AC 1325053 0008895-51.2006.4.03.6100 SP 2006.61.00.008895-2 RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS APTE : VIACAO COMETA S/A ADV : SP243668 TELMO JOAQUIM NUNES APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV 00071 AC : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA 2185729 0029222-08.2016.4.03.9999 SP 30045767920138260082 RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS APTE : MULLER FORJADOS LTDA ADV : SP071579 RUBENS ISCALHÃO PEREIRA ADV : SP303643 RENAN VINICIUS PELIZZARI PEREIRA

Publicações Judiciais I ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NELTON DOS SANTOS Desembargador Federal 00018 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0002277-81.2006.4.03.6103/SP 2006.61.03.002277-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE : : : : : : : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SJCAMPOS/SP SP240288 VENÂNCIO SILVA GOMES e outro(a) Caixa Economica Federal - CEF SP181110 LEANDRO BIONDI e outro(a) SP169001 CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE S J CAMPOS SP DESPACHO F. 145. Defiro vista do

Publicações Judiciais I ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NELTON DOS SANTOS Desembargador Federal 00018 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0002277-81.2006.4.03.6103/SP 2006.61.03.002277-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE : : : : : : : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SJCAMPOS/SP SP240288 VENÂNCIO SILVA GOMES e outro(a) Caixa Economica Federal - CEF SP181110 LEANDRO BIONDI e outro(a) SP169001 CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE S J CAMPOS SP DESPACHO F. 145. Defiro vista do

Publicações Judiciais I ● 10/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Intime-se a parte embargada para os fins do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Cumpra-se. São Paulo, 18 de outubro de 2016. NELTON DOS SANTOS Desembargador Federal 00015 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0004626-60.2011.4.03.6110/SP 2011.61.10.004626-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA COMASK IND

Publicações Judiciais I ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO SUCEDIDO(A) APELADO(A) ADVOGADO INTERESSADO(A) No. ORIG. : : : : : : SP126828 RODRIGO SILVA PORTO OSWALDO SANCHES GARCIA falecido(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA COM/ DE CEREAIS SANCHES LTDA 00552619120094036182 3F Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Intime-se a parte embargada para os fins do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Cumpra-se. São Paulo, 28 de março de 2017. NELTON DOS SANTOS Desembargador Federal 00018 APELAÇ�

Publicações Administrativas ● 04/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2008.61.82.000773-0 ApCiv 1939261 VOL: 3 N.Único: 0000773-26.2008.4.03.6182 APTE : MAKRO ATACADISTA S/A ADV : SP075410 SERGIO FARINA FILHO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS / TERCEIRA TURMA PROCESSO 2008.61.82.003628-6 ApelRemNec 2270701 VOL: 2 N.Único: 0003628-75.2008.4.03.6182 APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA APDO(A) : ITAMARA