TST 22/02/2022 -Fc. 277 -Judiciário -Tribunal Superior do Trabalho

Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3419/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022

Tribunal Superior do Trabalho

Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Mauricio Godinho Delgado
Ministro no exercício da Presidência da 3ª Turma
Processo Nº E-Ag-AIRR-0101378-77.2017.5.01.0057
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
Relator do processo não cadastrado
Embargante
ELETROBRÁS TERMONUCLEAR
S.A. - ELETRONUCLEAR
Advogado
Dr. Henrique Cláudio Maués(OAB:
35707-A/RJ)
Advogado
Dr. Rodrigo Maia Ribeiro Estrella
Roldan(OAB: 103789-A/RJ)
Advogado
Dr. Gustavo Smith Heizer(OAB:
170543-A/RJ)
Advogado
Dr. Lilian Costa Longa Gomes da
Rosa(OAB: 141744-A/RJ)
Embargado
ADRIANE DOS SANTOS SILVA
TAVORA
Advogada
Dra. Amanda Maria da Conceição
Santoro(OAB: 178351-A/RJ)
Embargado
EMPRESA IGUAÇU DE
MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
Advogado
Dr. Leila Cardoso dos Santos(OAB:
149866-A/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- ADRIANE DOS SANTOS SILVA TAVORA
- ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR
- EMPRESA IGUAÇU DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
Encaminhem-se os autos à Secretaria da 3ª Turma, para que
aguardem suspensos até sobrevir decisão do E. STF quanto ao
Tema 1118 do ementário de julgamentos com repercussão geral,
conforme decidido pela SBDI1 deste Tribunal na sessão de
10.06.2021.
Publique-se.
Brasília, 16 de fevereiro de 2022.

Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Mauricio Godinho Delgado
Ministro em exercício da Presidência da 3ª Turma
Processo Nº E-RR-0018929-84.2016.5.16.0023
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
Relator do processo não cadastrado
Embargante
ESTADO DO MARANHÃO
Procurador
Dr. Givanildo Félix de Araújo Júnior
Embargado
PAULO DE SOUSA
Advogado
Dr. Ivo Carvalho Leão(OAB: 11477A/MA)
Advogada
Dra. Polyanne Dayanne Pascoal
Almeida(OAB: 14569-A/MA)
Embargado
S. H. VIGILÂNCIA E SEGURANÇA
EIRELI
Advogado
Dr. Valmir Martins Pinheiro
Júnior(OAB: 9253-A/MA)

277

Tema 1118 do ementário de julgamentos com repercussão geral,
conforme decidido pela SBDI1 deste Tribunal na sessão de
10.06.2021.
Publique-se.
Brasília, 16 de fevereiro de 2022.

Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Mauricio Godinho Delgado
Ministro em exercício da Presidência da 3ª Turma
Processo Nº E-AIRR-0092700-60.2007.5.01.0401
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
Relator do processo não cadastrado
Embargante
ELETROBRAS TERMONUCLEAR
S.A. - ELETRONUCLEAR
Advogado
Dr. Henrique Cláudio Maués(OAB:
35707-A/RJ)
Embargado
MARCO VINICIO SOSA GONZALEZ
Advogado
Dr. Márcio José de Oliveira
Costa(OAB: 49563-D/RJ)
Embargado
IBERDROLA CONSULTORIA E
SERVICOS DO BRASIL LTDA
Advogado
Dr. George Ricardo Mattos de
Araújo(OAB: 162347/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR
- IBERDROLA CONSULTORIA E SERVICOS DO BRASIL LTDA
- MARCO VINICIO SOSA GONZALEZ
Encaminhem-se os autos à Secretaria da 3ª Turma, para que
aguardem suspensos até sobrevir decisão do E. STF quanto ao
Tema 1118 do ementário de julgamentos com repercussão geral,
conforme decidido pela SBDI1 deste Tribunal na sessão de
10.06.2021.
Publique-se.
Brasília, 16 de fevereiro de 2022.

Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Mauricio Godinho Delgado
Ministro em exercício da Presidência da 3ª Turma
Processo Nº E-ED-AIRR-0100146-45.2019.5.01.0482
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
Relator do processo não cadastrado
Embargante
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS
Advogado
Dr. Fábio Gomes de Freitas
Bastos(OAB: 168037-A/RJ)
Embargado
JEZIEL CARLOS GERALDO
QUEIROZ
Advogada
Dra. Silvania Lima da Silva(OAB:
51391-A/RJ)
Embargado
JPTE ENGENHARIA LTDA.
Advogado
Dr. Joao Marcos Cavichioli
Feiteiro(OAB: 307654-A/SP)

Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO MARANHÃO
- PAULO DE SOUSA
- S. H. VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI
Encaminhem-se os autos à Secretaria da 3ª Turma, para que
aguardem suspensos até sobrevir decisão do E. STF quanto ao
Código para aferir autenticidade deste caderno: 178806

Intimado(s)/Citado(s):
- JEZIEL CARLOS GERALDO QUEIROZ
- JPTE ENGENHARIA LTDA.
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Encaminhem-se os autos à Secretaria da 3ª Turma, para que