3449/2022
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
responsabilização das rés SRB ENGENHARIA EIRELI e
991
Diretor de Secretaria
MUNICIPIO DE CURITIBA, e, após, voltem conclusos para a
prolação de decisão.
CURITIBA/PR, 06 de abril de 2022.
CHRISTIANE HAYAKO YAMAMOTO CHAGAS
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0000945-13.2019.5.09.0012
RECLAMANTE
ALICIO GONCALVES
ADVOGADO
IVO ARY MEIER JUNIOR(OAB:
25047/PR)
RECLAMADO
MUNICIPIO DE CURITIBA
RECLAMADO
SRB ENGENHARIA EIRELI
ADVOGADO
RICARDO KEY SAKAGUTI
WATANABE(OAB: 36730/PR)
ADVOGADO
MARCELO GROPPA(OAB: 40518/PR)
RECLAMADO
TERPASUL CONSTRUTORA DE
OBRAS LTDA
ADVOGADO
RICARDO KEY SAKAGUTI
WATANABE(OAB: 36730/PR)
ADVOGADO
IZABELLE ANTUNES ZANIN(OAB:
91987/PR)
ADVOGADO
MARCELO GROPPA(OAB: 40518/PR)
Processo Nº ATOrd-0000945-13.2019.5.09.0012
RECLAMANTE
ALICIO GONCALVES
ADVOGADO
IVO ARY MEIER JUNIOR(OAB:
25047/PR)
RECLAMADO
MUNICIPIO DE CURITIBA
RECLAMADO
SRB ENGENHARIA EIRELI
ADVOGADO
RICARDO KEY SAKAGUTI
WATANABE(OAB: 36730/PR)
ADVOGADO
MARCELO GROPPA(OAB: 40518/PR)
RECLAMADO
TERPASUL CONSTRUTORA DE
OBRAS LTDA
ADVOGADO
RICARDO KEY SAKAGUTI
WATANABE(OAB: 36730/PR)
ADVOGADO
IZABELLE ANTUNES ZANIN(OAB:
91987/PR)
ADVOGADO
MARCELO GROPPA(OAB: 40518/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
- SRB ENGENHARIA EIRELI
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- TERPASUL CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA
DESPACHO
Compulsando os autos, verifico que quando da homologação do
acordo (ID. 68cd555) constou expressamente que os valores seriam
pagos pela ré TERPASUL CONSTRUTORA DE OBRAS, e que em
PODER JUDICIÁRIO
caso de inadimplemento os autos retornariam conclusos para
JUSTIÇA DO
análise da responsabilidade subsidiária das demais rés, a qual seria
limitada ao saldo devedor do acordo.
DESPACHO
Desta forma, entende este juízo que a nova transação entabulada
Compulsando os autos, verifico que quando da homologação do
entre as partes (ID. d28018b) cingiu-se ao novo parcelamento, sem
acordo (ID. 68cd555) constou expressamente que os valores seriam
o condão de alterar determinações anteriores.
pagos pela ré TERPASUL CONSTRUTORA DE OBRAS, e que em
Intimem-se as partes para que, em cinco dias, manifestem eventual
caso de inadimplemento os autos retornariam conclusos para
interesse na produção de outras provas acerca da
análise da responsabilidade subsidiária das demais rés, a qual seria
responsabilização das rés SRB ENGENHARIA EIRELI e
limitada ao saldo devedor do acordo.
MUNICIPIO DE CURITIBA, e, após, voltem conclusos para a
Desta forma, entende este juízo que a nova transação entabulada
prolação de decisão.
entre as partes (ID. d28018b) cingiu-se ao novo parcelamento, sem
o condão de alterar determinações anteriores.
CURITIBA/PR, 06 de abril de 2022.
Intimem-se as partes para que, em cinco dias, manifestem eventual
interesse na produção de outras provas acerca da
CHRISTIANE HAYAKO YAMAMOTO CHAGAS
responsabilização das rés SRB ENGENHARIA EIRELI e
Diretor de Secretaria
MUNICIPIO DE CURITIBA, e, após, voltem conclusos para a
prolação de decisão.
CURITIBA/PR, 06 de abril de 2022.
CHRISTIANE HAYAKO YAMAMOTO CHAGAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 180950
Processo Nº ATSum-0000023-64.2022.5.09.0012
RECLAMANTE
JOQUIBEDES FABRICIO DA SILVA
MOURA MACHADO
ADVOGADO
GABRIELE FOERSTER(OAB:
54476/PR)
RECLAMADO
WELLINGTON CAMARGO FILHO