TRT9 23/11/2016 -Fc. 2 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região
2110/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2016
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
EDMILSON ANTONIO DE LIMA
MUNICÍPIO DE APUCARANA
CECÍLIO LUZ JUNIOR(OAB:
23584/PR)
VERA LUCIA FORNARO
MARISA CESCATTO BOBROFF(OAB:
42831/PR)
MAURO SHIGUEMITSU
YAMAMOTO(OAB: 11933/PR)
VERA LUCIA FORNARO
MARISA CESCATTO BOBROFF(OAB:
42831/PR)
MAURO SHIGUEMITSU
YAMAMOTO(OAB: 11933/PR)
MUNICÍPIO DE APUCARANA
CECÍLIO LUZ JUNIOR(OAB:
23584/PR)
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICÍPIO DE APUCARANA
- VERA LUCIA FORNARO
Ficam as partes intimadas do sobrestamento dos autos, nos termos
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Ficam as partes intimadas do sobrestamento dos autos, nos termos
abaixo.
O Recurso de Revista apresentado pelo autor contém matéria
concernente à concessão de progressões funcionais aos servidores
do Município de Apucarana, com base na Lei Municipal 58/1997. A
matéria é objeto de Incidente de Uniformização de Jurisprudência
(IUJ 0001343-98.2016.5.09.0000 PJe), suscitado pela 7ª Turma
deste Tribunal, nos autos RO 0001118-39.2015.5.09.0089 (PJe). A
Vice-Presidente deste Tribunal determinou o sobrestamento de
todas as ações e recursos que versem sobre o tema, nos termos do
artigo 98 da Regimento Interno. O presente feito permanecerá
sobrestado até o julgamento do Incidente.
ASSESSORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
Edital
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - VOLUNTARIADO
abaixo.
O Recurso de Revista apresentado pelo autor contém matéria
Edital nº 1/2016. O TRT da 9ª Região comunica que até 2/12/2016,
concernente à concessão de progressões funcionais aos servidores
estará aberto o processo de inscrição preliminar para a prestação
do Município de Apucarana, com base na Lei Municipal 58/1997. A
de serviço voluntário no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª
matéria é objeto de Incidente de Uniformização de Jurisprudência
Região, junto à Coordenadoria de Apoio à Efetividade da Execução,
(IUJ 0001343-98.2016.5.09.0000 PJe), suscitado pela 7ª Turma
em Curitiba-PR. Edital completo disponível no site www.trt9.jus.br,
deste Tribunal, nos autos RO 0001118-39.2015.5.09.0089 (PJe). A
no link “Contas públicas/Licitações” em “Editais de
Vice-Presidente deste Tribunal determinou o sobrestamento de
Credenciamento”. Mais informações pelo telefone (41)3310-7757,
todas as ações e recursos que versem sobre o tema, nos termos do
das 10h às 17h30, com a Coordenadoria de Apoio à Efetividade da
artigo 98 da Regimento Interno. O presente feito permanecerá
Execução, ou pelo e-mail caee@trt9.jus.br.
sobrestado até o julgamento do Incidente.
Edital
Processo Nº RO-0000831-41.2015.5.09.0133
Relator
EDMILSON ANTONIO DE LIMA
RECORRENTE
LUCI APARECIDA FERNANDES
ADVOGADO
MAURO SHIGUEMITSU
YAMAMOTO(OAB: 11933/PR)
ADVOGADO
MARISA CESCATTO BOBROFF(OAB:
42831/PR)
RECORRENTE
MUNICÍPIO DE APUCARANA
ADVOGADO
CECÍLIO LUZ JUNIOR(OAB:
23584/PR)
RECORRIDO
MUNICÍPIO DE APUCARANA
ADVOGADO
CECÍLIO LUZ JUNIOR(OAB:
23584/PR)
RECORRIDO
LUCI APARECIDA FERNANDES
ADVOGADO
MAURO SHIGUEMITSU
YAMAMOTO(OAB: 11933/PR)
ADVOGADO
MARISA CESCATTO BOBROFF(OAB:
42831/PR)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- LUCI APARECIDA FERNANDES
- MUNICÍPIO DE APUCARANA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 101888
MARLENE TERESINHA FUVERKI SUGUIMATSU
Vice-Presidente no exercício da Presidência
Anexos
Anexo 1: EDITAL 1/2016
SEÇÃO ESPECIALIZADA
Acórdão
Acórdão
Processo Nº MS-0010752-83.2016.5.09.0005
Relator
MARCO ANTONIO VIANNA MANSUR
IMPETRANTE
FEDERACAO NACIONAL DOS
SERVIDORES DOS MINISTERIOS
PUBLICOS ESTADUAIS FENASEMPE
ADVOGADO
DENISE KERSTING PULS(OAB:
41792/RS)
IMPETRANTE
CONFEDERACAO DOS
SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL
CSPB
ADVOGADO
DENISE KERSTING PULS(OAB:
41792/RS)
AUTORIDADE
DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO
COATORA
ESTADO DO PARANÁ
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO