TRT8 15/04/2021 -Fc. 750 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região
3202/2021
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
intimação do reclamante.
750
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ea74f82
FERNANDO DE JESUS DE CASTRO LOBATO JUNIOR
Juiz do Trabalho Titular
proferido nos autos.
Este processo foi devolvido eletronicamente pelas instâncias
superiores no dia 14/04/2021;
Processo Nº ATSum-0000222-64.2014.5.08.0119
RECLAMANTE
TORBEM PIRES LOPES
ADVOGADO
SEBASTIAO PINHEIRO DA
SILVA(OAB: 7147/PA)
RECLAMADO
ELAINE CRISTINA TAVARES DA
SILVA
RECLAMADO
M T CONSTRUCOES
INCORPORACOES E COMERCIO
LTDA
ADVOGADO
DANIEL FERNANDES DA
SILVA(OAB: 9172/PA)
RECLAMADO
ETIENE MARTINS MACHADO
RECLAMADO
JOÃO LINDEMBERG DE ANDRADE
MACHADO
Foi dado parcial provimento ao recurso da primeira reclamada e
provimento ao recurso da segunda reclamada, ficando excluída a
responsabilidade subsidiária da segunda ré pelo objeto da
condenação, conforme v. acórdão de Id ded32c5 que transitou em
julgado no dia 09/04/2021;
Verificar a existência de processos pendentes em face da
reclamada Cosan Lubrificantes e Especialidades S.A., CNPJ:
33.000.092/0001-69 para transferência do depósito de ID fd48bea
(R$ 9.829,00). Se não houver nesta 4ª Vara, Ofertar o valor às
demais Varas deste Regional;
Intimado(s)/Citado(s):
- M T CONSTRUCOES INCORPORACOES E COMERCIO LTDA
Não havendo interessados, devolver a quantia por intermédio de
pessoa previamente indicada;
Após a destinação do depósito recursal acima mencionado, excluir
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
a segunda reclamada do polo passivo, em razão da exclusão de
sua responsabilidade subsidiária;
Ao setor de cálculos para adequação da conta de liquidação ao v.
acórdão de ID -ded32c5;
INTIMAÇÃO
Em seguida, intimar as partes para tomarem conhecimento dos
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4893180
cálculos e apresentarem manifestação, no prazo comum de 08 dias,
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
sob pena de preclusão, nos termos do § 2º do art. 879 da CLT;
Após a manifestação das partes ou decurso do prazo legal,
FERNANDO DE JESUS DE CASTRO LOBATO JUNIOR
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ATOrd-0001755-53.2017.5.08.0119
RECLAMANTE
ELI CARLO DOS SANTOS SOUSA
ADVOGADO
PALOMA MACIEL LINS(OAB:
14317/PA)
RECLAMADO
COSAN LUBRIFICANTES E
ESPECIALIDADES S.A.
ADVOGADO
LEONARDO AUGUSTO PADILHA
BERTANHA(OAB: 178037/SP)
RECLAMADO
CFH EMPREENDIMENTOS
COMERCIAIS E REPRESENTACOES
LTDA
ADVOGADO
FELIPE PRATA MENDES(OAB:
20099/PA)
TESTEMUNHA
FRANCISCO MARCOS FERRAZ DA
SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- ELI CARLO DOS SANTOS SOUSA
retornem os autos eletrônicos conclusos para apreciação;
A publicação deste despacho no DEJT valerá como ato de
intimação das partes.
ANANINDEUA/PA, 14 de abril de 2021.
FERNANDO DE JESUS DE CASTRO LOBATO JUNIOR
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ATSum-0000435-60.2020.5.08.0119
RECLAMANTE
ADOLFO ANDERSON DO AMARAL
DUARTE
ADVOGADO
MAURICIO CEZAR TEIXEIRA
GAMA(OAB: 28034/PA)
RECLAMADO
UNIPAR IND. E COM. CONFECCOES
LTDA - ME
ADVOGADO
MEIRE COSTA VASCONCELOS(OAB:
8466/PA)
ADVOGADO
RICARDO BONASSER DE SA(OAB:
11611/PA)
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 165405
- ADOLFO ANDERSON DO AMARAL DUARTE