2712/2019
Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
1252
Relator
PROCESSO nº 0000583-84.2018.5.08.0105 (RO)
RECORRENTES: ANTÔNIO CARLOS NASCIMENTO DA COSTA
Advogada: Dra. Bianca Sena de Souza e outros
I.
CIMENTOS DO BRASIL S.A - CIBRASA
Advogado: Dr. Francisco Edson Lopes da Rocha Júnior e
Votos
outros
RECORRIDOS: OS MESMOS
Acórdão
Processo Nº RO-0000583-84.2018.5.08.0105
Relator
ALDA MARIA DE PINHO COUTO
RECORRENTE
CIMENTOS DO BRASIL S/A CIBRASA
ADVOGADO
AMANDA REBELO BARRETO(OAB:
23343/PA)
ADVOGADO
Francisco Edson Lopes da Rocha
Junior(OAB: 6861/PA)
RECORRENTE
ANTONIO CARLOS NASCIMENTO
DA COSTA
ADVOGADO
BIANCA SENA DE SOUZA(OAB:
25007/PA)
RECORRIDO
CIMENTOS DO BRASIL S/A CIBRASA
ADVOGADO
AMANDA REBELO BARRETO(OAB:
23343/PA)
ADVOGADO
Francisco Edson Lopes da Rocha
Junior(OAB: 6861/PA)
RECORRIDO
ANTONIO CARLOS NASCIMENTO
DA COSTA
ADVOGADO
BIANCA SENA DE SOUZA(OAB:
25007/PA)
Ementa
RECURSO DA RECLAMADA
Intimado(s)/Citado(s):
- CIMENTOS DO BRASIL S/A CIBRASA
I - RESCISÃO INDIRETA. CONFIGURADA. As provas que
constam nos autos são capazes de conferir robustez à tese inicial,
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
tendo o reclamante se desincumbindo do seu ônus probatório de
demonstrar o descumprimento, por parte do empregador, das
obrigações inerentes ao contrato de trabalho, restando devidamente
comprovada a hipótese prevista no art. 483, "d" da CLT.
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