TRT8 20/06/2018 -Fc. 1256 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região
2500/2018
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
1256
46; MAILZA CILENE CUNHA DE OLIVEIRA; 975634712-00;
16547565522; 92875; 60
01/04/2010; 01/06/2018; 83.754.234/0001-51; 13624983422; 44535;
63; VANESSA KELLY CORREA BATISTA; 836231832-53;
55
03/02/2006; 12/06/2018; 83.754.234/0001-51; 13408061423; 58480;
47; MANOEL GLEIDSON ASSUNCAO MIRANDA; 010030962-39;
44
11/08/2014; 28/05/2018; 83.754.234/0087-21; 16379282646;
64; WANESSA COSTA DA SILVA; 012573592-82; 15/09/2015;
4767371; 20
21/05/2018; 83.754.234/0032-58; 12867402214; 57986; 57
48; MARCIO DE LIMA MOTA; 615536972-00; 06/08/2010;
65; YOHANA ALENCAR DOS SANTOS; 020979642-14;
31/01/2018; 83.754.234/0001-51; 12858910423; 66345; 27
18/08/2011; 29/05/2018; 83.754.234/0142-92; 13815737426; 4756;
49; ODETE COSTA DA CRUZ; 237219282-53; 01/08/1997;
64
01/06/2018; 83.754.234/0039-24; 12064446356; 37322; 21
50; ODILENE PINHEIRO RODRIGUES; 607767572-53; 01/11/2013;
Se torna parte integrante do presente termo de homologação
21/05/2018; 83.754.234/0001-51; 12530003841; 44585; 20
de acordo a tabela juntada no corpo da inicial (ID. f0cd152, fls.
51; PATRICIA DO SOCORRO DE MELO MENDONCA; 394579742-
12 a 17) anexada aos autos, devendo cada interessado imprimi-
04; 14/10/2014; 31/01/2018; 83.754.234/0041-49; 13462861424;
la a fim de apresentá-la junto a Caixa Econômica Federal para
37408; 25
fins do saque do FGTS;
52; PEDRO PAULO DA SILVA SANTOS; 260572982-68;
O PRESENTE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO
03/07/2014; 05/06/2018; 83.754.234/0019-80; 12116963119; 11957;
SUPRE A INEXISTÊNCIA DO TRCT (a DRT, o SINE e demais
24
órgãos competentes ficam cientes, a partir da apresentação do
53; RAIMUNDO NONATO DO CARMO LIMA; 136004002-15;
presente Termo de Acordo, de que deverão providenciar a
09/02/2006; 29/05/2018; 83.754.234/0128-34; 10891519294; 49772;
habilitação do reclamante ao benefício do seguro-desemprego,
19
conforme Guias que lhes serão por ele apresentadas). As
54; RAMON GABRIEL PINTO DE OLIVEIRA; 015557372-18;
obrigações de fazer, em caso de descumprimento, se converterão
01/07/2014; 31/01/2018; 83.754.234/0168-21; 20206433209;
em obrigações de pagar quantia a ser posteriormente fixada;
3777533; 30
Em face da natureza indenizatória das parcelas conciliadas, não há
55; REDIMILSON GLEIDESON VASCONCELOS DE OLIVEIRA
incidência de contribuição previdenciária;
QUEIROZ; 518832522-53; 16/09/2015; 31/01/2018;
Custas processuais pelos trabalhadores acordantes, das quais
83.754.234/0149-69; 13070799425; 26477; 39
ficam dispensados de pagamento;
56; REGINA CLAUDIA DO NASCIMENTO CARDOSO; 374061242-
Em face da conciliação, os trabalhadores acordantes ficam
87; 21/01/2012; 29/05/2018; 83.754.234/0153-45; 13277296422;
excluídos do rol de substituídos da ação civil pública nº 113-
65070; 23
44.2018.5.08.0011 e nº 162-64.2018.5.08.0018, devendo a
57; ROBERTO DA ENCARNACAO RIBEIRO; 843423742-34;
Secretaria da Vara oficiar aos Juízos da 8ª e da 18ª Varas do
08/06/2016; 22/05/2018; 83.754.234/0001-51; 20667092662; 32144;
Trabalho de Belém, dando-lhe ciência deste fato.
48
Dê-se ciência às partes. Cumprido, arquive-se.
58; ROBSON GOLOBOVANTE DE SOUZA; 989451062-00;
03/10/2016; 28/05/2018; 83.754.234/0001-51; 13526476429; 49941;
52
59; ROMULO VALE BARBOSA; 014339981-06; 01/08/2011;
30/05/2018; 11.395.624/0001-71; 13620444276; 83078; 23
Assinatura
BELEM, 20 de Junho de 2018
60; ROSANE NAZARE PACHECO PINTO; 906224133-68;
05/04/2011; 05/06/2018; 83.754.234/0001-51; 16028092259; 27878;
43
61; SELMA MARIA CONCEICAO DA SILVA; 621613932-00;
07/01/2015; 28/05/2018; 83.754.234/0035-09; 13264567422; 60188;
32
62; VALDIRA ARAUJO DE VILHENA - COMPLEMENTAR;
018991432-70; 03/07/2013; 06/04/2018; 83.754.234/0012-04;
Código para aferir autenticidade deste caderno: 120493
JOAO CARLOS DE OLIVEIRA MARTINS
Juiz do Trabalho Titular
Notificação
Processo Nº RTSum-0000536-04.2018.5.08.0011
AUTOR
ROSE MARY PAIXAO BOTELHO
ADVOGADO
ALLANA GATTI DA ROCHA(OAB:
17932/PA)
RÉU
MARGARETE MOURA DA SILVA