TRT7 22/08/2022 -Fc. 176 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região
3542/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
DISPOSITIVO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por
RECORRIDO
ADVOGADO
unanimidade, conhecer do recurso patronal e dar-lhe parcial
RECORRIDO
provimento, para, reformando a sentença, excluir a condenação ao
pagamento de indenização por danos morais, julgando-se, ao final,
ADVOGADO
improcedentes os pedidos da ação. Sem divergência, conhecer do
RECORRIDO
recurso obreiro e negar-lhe provimento. Custas processuais
ADVOGADO
invertidas, pelo reclamante, no importe de R$ 1.879,19 (um mil,
RECORRIDO
oitocentos e setenta e nove reais e dezenove centavos), calculadas
sobre o valor da causa (CLT. art. 789, II), porém, isento.
ADVOGADO
Participaram do julgamento os Desembargadores Plauto Carneiro
Porto (Presidente),Maria José Girão e Maria Roseli Mendes
RECORRIDO
ADVOGADO
Alencar (Relatora). Presente, ainda, a Procuradora do Trabalho,
RECORRIDO
Natasha Campos Barroso Rebello. Fortaleza, 11 de agosto de 2022.
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
176
AB COMERCIO DE ALIMENTOS S/A
JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB:
13463/CE)
TREZE DE MAIO COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA
JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB:
13463/CE)
BICHUCHER COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA
JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB:
13463/CE)
BEIRA MAR COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA
JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB:
13463/CE)
BENFICA COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA
JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB:
13463/CE)
AB COMERCIO DE ALIMENTOS S/A
JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB:
13463/CE)
TREZE DE MAIO COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA
JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB:
13463/CE)
BICHUCHER COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA
JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB:
13463/CE)
BEIRA MAR COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA
JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB:
13463/CE)
ANA PRISCILA PAIVA BARROS
ADRIANA FRANCA DA SILVA(OAB:
45454/PE)
SANTA MARIA COMERCIO DE
ALIMENTOS EIRELI
JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB:
13463/CE)
SANTANA JUNIOR COMERCIO DE
ALIMENTOS S/A
JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB:
13463/CE)
MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
Desembargadora Relatora
FORTALEZA/CE, 19 de agosto de 2022.
Intimado(s)/Citado(s):
- BEIRA MAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
CESAR DE ALMEIDA MARINHO
Servidor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Processo Nº ROT-0000167-78.2020.5.07.0007
Relator
MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
RECORRENTE
ANA PRISCILA PAIVA BARROS
ADVOGADO
ADRIANA FRANCA DA SILVA(OAB:
45454/PE)
RECORRENTE
SANTA MARIA COMERCIO DE
ALIMENTOS EIRELI
ADVOGADO
JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB:
13463/CE)
RECORRENTE
SANTANA JUNIOR COMERCIO DE
ALIMENTOS S/A
ADVOGADO
JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB:
13463/CE)
RECORRENTE
BENFICA COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO
JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB:
13463/CE)
PROCESSO nº 0000167-78.2020.5.07.0007 (ROT)
RECORRENTE: ANA PRISCILA PAIVA BARROS, SANTA MARIA
COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, SANTANA JUNIOR
COMERCIO DE ALIMENTOS S/A, AB COMERCIO DE
ALIMENTOS S/A, BENFICA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA,
BICHUCHER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, TREZE DE
MAIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, BEIRA MAR
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
RECORRIDO: SANTA MARIA COMERCIO DE ALIMENTOS
EIRELI, SANTANA JUNIOR COMERCIO DE ALIMENTOS S/A, AB
Código para aferir autenticidade deste caderno: 187407