TRT5 01/07/2022 -Fc. 432 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3506/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022
TERCEIRO
INTERESSADO
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
AGENCIA ESTADUAL DE REG DE
SERV PUB DE ENERG,TRANSP E
COMUNIC DA BAHIA
COSME PEREIRA DOS SANTOS
TERCEIRO
INTERESSADO
432
RECORRENTE
ADVOGADO
JUSSARA CASSIMIRO OLIVEIRA
Pedro de Jesus Figueredo(OAB:
4569/BA)
HILDELICE MARIA LUZ
BUNCHAFT(OAB: 9798/BA)
MARCOS CASSIMIRO DE OLIVEIRA
Pedro de Jesus Figueredo(OAB:
4569/BA)
TRANSAMERICA DE HOTEIS
NORDESTE LTDA
JOSAPHAT MARINHO
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
VANESSA LEAL OLIVEIRA(OAB:
22735/BA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
GEISA CORREIA COSTA MOTA
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- JUSSARA CASSIMIRO OLIVEIRA
RECORRIDO
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
ADVOGADO
JUSTIÇA DO
CUSTOS LEGIS
À UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO
ORDINÁRIO DO RECLAMANTE, PARA AFASTAR A
PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA; E NO MÉRITO,
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
AGENCIA ESTADUAL DE REG DE
SERV PUB DE ENERG,TRANSP E
COMUNIC DA BAHIA
COSME PEREIRA DOS SANTOS
TERCEIRO
INTERESSADO
DEFERIR-LHE OS INTERVALOS INTRAJORNADAS (1h) DE
TODA A RELAÇÃO DE EMPREGO, ACRESCIDO DOS
CONSECTÁRIOS LEGAIS, INCLUSIVE DIFERENÇAS DE RSR; E,
Intimado(s)/Citado(s):
- TRANSAMERICA DE HOTEIS NORDESTE LTDA
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PAGOS AO ADVOGADO DO
SINDICATO AUTOR, NO PERCENTUAL DE 15% SOBRE O
VALOR DA LIQUIDAÇÃO DO JULGADO.
PODER JUDICIÁRIO
SALVADOR/BA, 01 de julho de 2022.
JUSTIÇA DO
JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO
À UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO
Diretor de Secretaria
ORDINÁRIO DO RECLAMANTE, PARA AFASTAR A
Processo Nº ROT-0001170-27.2017.5.05.0493
MARIA ADNA AGUIAR DO
NASCIMENTO
RECORRENTE
GILENO OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO
Pedro de Jesus Figueredo(OAB:
4569/BA)
ADVOGADO
MICHEL DE ALMEIDA
BEZERRA(OAB: 45815/BA)
ADVOGADO
RAIMUNDO ALCANTARA DE
OLIVEIRA(OAB: 49378/BA)
ADVOGADO
JULIAN ARAUJO DE ANDRADE(OAB:
50768/BA)
RECORRENTE
GEORGE RIBEIRO SANTOS
ADVOGADO
Pedro de Jesus Figueredo(OAB:
4569/BA)
ADVOGADO
HILDELICE MARIA LUZ
BUNCHAFT(OAB: 9798/BA)
RECORRENTE
JACIARA CASSIMIRO OLIVEIRA
ADVOGADO
Pedro de Jesus Figueredo(OAB:
4569/BA)
ADVOGADO
HILDELICE MARIA LUZ
BUNCHAFT(OAB: 9798/BA)
RECORRENTE
SELENITA SOUZA CASSIMIRO
SANTOS
ADVOGADO
Pedro de Jesus Figueredo(OAB:
4569/BA)
ADVOGADO
HILDELICE MARIA LUZ
BUNCHAFT(OAB: 9798/BA)
RECORRENTE
MARCELO CASSIMIRO OLIVEIRA
ADVOGADO
Pedro de Jesus Figueredo(OAB:
4569/BA)
ADVOGADO
HILDELICE MARIA LUZ
BUNCHAFT(OAB: 9798/BA)
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 184894
PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA; E NO MÉRITO,
DEFERIR-LHE OS INTERVALOS INTRAJORNADAS (1h) DE
TODA A RELAÇÃO DE EMPREGO, ACRESCIDO DOS
CONSECTÁRIOS LEGAIS, INCLUSIVE DIFERENÇAS DE RSR; E,
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PAGOS AO ADVOGADO DO
SINDICATO AUTOR, NO PERCENTUAL DE 15% SOBRE O
VALOR DA LIQUIDAÇÃO DO JULGADO.
SALVADOR/BA, 01 de julho de 2022.
JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0001170-27.2017.5.05.0493
MARIA ADNA AGUIAR DO
NASCIMENTO
RECORRENTE
GILENO OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO
Pedro de Jesus Figueredo(OAB:
4569/BA)
ADVOGADO
MICHEL DE ALMEIDA
BEZERRA(OAB: 45815/BA)
ADVOGADO
RAIMUNDO ALCANTARA DE
OLIVEIRA(OAB: 49378/BA)
ADVOGADO
JULIAN ARAUJO DE ANDRADE(OAB:
50768/BA)
RECORRENTE
GEORGE RIBEIRO SANTOS
ADVOGADO
Pedro de Jesus Figueredo(OAB:
4569/BA)
Relator