TRT5 16/05/2022 -Fc. 430 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3472/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022
Processo Nº AP-0001525-68.2016.5.05.0009
Relator
ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
AGRAVANTE
GERALDO BARBOSA DE LIMA
ADVOGADO
LUANA MORENO SOUTO(OAB:
32903/BA)
ADVOGADO
Frederico Tavares Tambon(OAB:
28325/BA)
ADVOGADO
PEDRO HENRIQUE EUCLIDES DA
SILVA(OAB: 23860/BA)
AGRAVADO
R2 LOCACAO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA - ME
AGRAVADO
MARCELO EDUARDO SCHIMIDT DE
ALMEIDA
430
Intimado(s)/Citado(s):
- EDICARLA SANTANA DE JESUS SOUZA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
por unanimidade, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva e,
no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Município. Ainda,
NEGAR PROVIMENTO ao recurso adesivo da reclamante.
Intimado(s)/Citado(s):
- GERALDO BARBOSA DE LIMA
SALVADOR/BA, 16 de maio de 2022.
THIAGO CORREIA LIMA
PODER JUDICIÁRIO
Diretor de Secretaria
JUSTIÇA DO
Processo Nº ROT-0000073-96.2021.5.05.0122
ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
RECORRENTE
EDICARLA SANTANA DE JESUS
SOUZA
ADVOGADO
GILSONEI MOURA SILVA(OAB:
659/BA)
ADVOGADO
sonia rodrigues da silva(OAB: 685B/BA)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS
ADVOGADO
CLECIO DA ROCHA REIS(OAB:
16387/BA)
RECORRIDO
EDICARLA SANTANA DE JESUS
SOUZA
ADVOGADO
GILSONEI MOURA SILVA(OAB:
659/BA)
ADVOGADO
sonia rodrigues da silva(OAB: 685B/BA)
RECORRIDO
HSC SERVICOS EMPRESARIAIS
EIRELI
ADVOGADO
EDNA JARDIM BRAGA
SANTOS(OAB: 37502/BA)
ADVOGADO
MIRIAN GOMES DOS SANTOS(OAB:
46023/BA)
ADVOGADO
TAMILE OLIVEIRA SILVA(OAB:
60593/BA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS
ADVOGADO
CLECIO DA ROCHA REIS(OAB:
16387/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator
à unanimidade, DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO,
PARA AFASTAR A PRESCRIÇÃO DECLARADA, E DETERMINAR
O RETORNO DOS AUTOS À VARA DE ORIGEM PARA
PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO.
SALVADOR/BA, 16 de maio de 2022.
THIAGO CORREIA LIMA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000073-96.2021.5.05.0122
ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
RECORRENTE
EDICARLA SANTANA DE JESUS
SOUZA
ADVOGADO
GILSONEI MOURA SILVA(OAB:
659/BA)
ADVOGADO
sonia rodrigues da silva(OAB: 685B/BA)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS
ADVOGADO
CLECIO DA ROCHA REIS(OAB:
16387/BA)
RECORRIDO
EDICARLA SANTANA DE JESUS
SOUZA
ADVOGADO
GILSONEI MOURA SILVA(OAB:
659/BA)
ADVOGADO
sonia rodrigues da silva(OAB: 685B/BA)
RECORRIDO
HSC SERVICOS EMPRESARIAIS
EIRELI
ADVOGADO
EDNA JARDIM BRAGA
SANTOS(OAB: 37502/BA)
ADVOGADO
MIRIAN GOMES DOS SANTOS(OAB:
46023/BA)
ADVOGADO
TAMILE OLIVEIRA SILVA(OAB:
60593/BA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS
ADVOGADO
CLECIO DA ROCHA REIS(OAB:
16387/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 182539
Intimado(s)/Citado(s):
- HSC SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
por unanimidade, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva e,
no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Município. Ainda,