TRT5 24/03/2022 -Fc. 93 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3439/2022
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Processo Nº AIAP-0000830-52.2010.5.05.0033
Relator
YARA RIBEIRO DIAS TRINDADE
AGRAVANTE
JOELSON DA SILVA SANTOS
ADVOGADO
CAIO SAMPAIO BAHIA
NASCIMENTO(OAB: 19544/BA)
ADVOGADO
MAYER CHAGAS FLORES(OAB:
22951/BA)
AGRAVADO
BANCO CITICARD S.A.
ADVOGADO
MARINA VALVERDE
CALASANS(OAB: 20942/BA)
ADVOGADO
ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
25998/BA)
AGRAVADO
CONTAX S.A.
ADVOGADO
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
ADVOGADO
URBANO VITALINO DE MELO
NETO(OAB: 17700/PE)
ADVOGADO
DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
214918/SP)
93
- CONTAX S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
unanimidade, REJEITAR PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO
do recurso, por ofensa ao princípio da dialeticidade, suscitada pelo
segundo acionado - Banco Itaucard S.A.; e, no mérito, por maioria,
NEGAR PROVIMENTO ao agravo de instrumento. Vencida a
Excelentíssima Desembargadora DALILA ANDRADE que dava
provimento ao Agravo de Instrumento para determinar o
processamento do Agravo de Petição apresentado pelo reclamante.
Intimado(s)/Citado(s):
SALVADOR/BA, 24 de março de 2022.
- JOELSON DA SILVA SANTOS
MARINA PEDRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
unanimidade, REJEITAR PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO
do recurso, por ofensa ao princípio da dialeticidade, suscitada pelo
segundo acionado - Banco Itaucard S.A.; e, no mérito, por maioria,
NEGAR PROVIMENTO ao agravo de instrumento. Vencida a
Excelentíssima Desembargadora DALILA ANDRADE que dava
provimento ao Agravo de Instrumento para determinar o
processamento do Agravo de Petição apresentado pelo reclamante.
SALVADOR/BA, 24 de março de 2022.
MARINA PEDRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AIAP-0000830-52.2010.5.05.0033
Relator
YARA RIBEIRO DIAS TRINDADE
AGRAVANTE
JOELSON DA SILVA SANTOS
ADVOGADO
CAIO SAMPAIO BAHIA
NASCIMENTO(OAB: 19544/BA)
ADVOGADO
MAYER CHAGAS FLORES(OAB:
22951/BA)
AGRAVADO
BANCO CITICARD S.A.
ADVOGADO
MARINA VALVERDE
CALASANS(OAB: 20942/BA)
ADVOGADO
ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
25998/BA)
AGRAVADO
CONTAX S.A.
ADVOGADO
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
ADVOGADO
URBANO VITALINO DE MELO
NETO(OAB: 17700/PE)
ADVOGADO
DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
214918/SP)
Diretor de Secretaria
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AIAP-0000830-52.2010.5.05.0033
Relator
YARA RIBEIRO DIAS TRINDADE
AGRAVANTE
JOELSON DA SILVA SANTOS
ADVOGADO
CAIO SAMPAIO BAHIA
NASCIMENTO(OAB: 19544/BA)
ADVOGADO
MAYER CHAGAS FLORES(OAB:
22951/BA)
AGRAVADO
BANCO CITICARD S.A.
ADVOGADO
MARINA VALVERDE
CALASANS(OAB: 20942/BA)
ADVOGADO
ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
25998/BA)
AGRAVADO
CONTAX S.A.
ADVOGADO
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
ADVOGADO
URBANO VITALINO DE MELO
NETO(OAB: 17700/PE)
ADVOGADO
DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
214918/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 180187
- BANCO CITICARD S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
unanimidade, REJEITAR PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO
do recurso, por ofensa ao princípio da dialeticidade, suscitada pelo
segundo acionado - Banco Itaucard S.A.; e, no mérito, por maioria,
NEGAR PROVIMENTO ao agravo de instrumento. Vencida a
Excelentíssima Desembargadora DALILA ANDRADE que dava
provimento ao Agravo de Instrumento para determinar o
processamento do Agravo de Petição apresentado pelo reclamante.