3352/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021
ADVOGADO
GERSON GOMES BASTOS(OAB:
30460/BA)
SIEMENS LTDA
ALEXANDRE DE ALMEIDA
CARDOSO(OAB: 52530/BA)
SIEMENS LTDA
ALEXANDRE DE ALMEIDA
CARDOSO(OAB: 52530/BA)
DANIEL HENRIQUE DOS SANTOS
SANTANA
NELSON SILVA FREIRE
JUNIOR(OAB: 21720/BA)
GERSON GOMES BASTOS(OAB:
30460/BA)
SERTELE INFRA-ESTRUTURA E
TELECOMUNICACOES LTDA
RAIMUNDO CAIRES DA SILVA
SOBRINHO(OAB: 30629/BA)
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
173
RECORRIDO
SERTELE INFRA-ESTRUTURA E
TELECOMUNICACOES LTDA
RAIMUNDO CAIRES DA SILVA
SOBRINHO(OAB: 30629/BA)
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- SIEMENS LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
à unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do
Reclamante para afastar a possibilidade de compensação da verba
Intimado(s)/Citado(s):
- DANIEL HENRIQUE DOS SANTOS SANTANA
honorária devida pelo autor, com os créditos obtidos na presente
ação, ou em qualquer outro processo em curso nesta Justiça
Especializada, determinando a suspensão de exigibilidade, nos
moldes do art. 98, §3º do CPC, de aplicação supletiva, na forma da
PODER JUDICIÁRIO
fundamentação e, também à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO
JUSTIÇA DO
ao recurso adesivo da segunda Reclamada.
SALVADOR/BA, 19 de novembro de 2021.
à unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do
Reclamante para afastar a possibilidade de compensação da verba
ANA CARLA DE MAGALHAES MELO CALASANS
honorária devida pelo autor, com os créditos obtidos na presente
Diretor de Secretaria
ação, ou em qualquer outro processo em curso nesta Justiça
Especializada, determinando a suspensão de exigibilidade, nos
moldes do art. 98, §3º do CPC, de aplicação supletiva, na forma da
fundamentação e, também à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO
ao recurso adesivo da segunda Reclamada.
SALVADOR/BA, 19 de novembro de 2021.
ANA CARLA DE MAGALHAES MELO CALASANS
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0000170-64.2019.5.05.0026
Relator
MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
RECORRENTE
DANIEL HENRIQUE DOS SANTOS
SANTANA
ADVOGADO
NELSON SILVA FREIRE
JUNIOR(OAB: 21720/BA)
ADVOGADO
GERSON GOMES BASTOS(OAB:
30460/BA)
RECORRENTE
SIEMENS LTDA
ADVOGADO
ALEXANDRE DE ALMEIDA
CARDOSO(OAB: 52530/BA)
RECORRIDO
SIEMENS LTDA
ADVOGADO
ALEXANDRE DE ALMEIDA
CARDOSO(OAB: 52530/BA)
RECORRIDO
DANIEL HENRIQUE DOS SANTOS
SANTANA
ADVOGADO
NELSON SILVA FREIRE
JUNIOR(OAB: 21720/BA)
ADVOGADO
GERSON GOMES BASTOS(OAB:
30460/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 174381
Processo Nº RORSum-0000170-64.2019.5.05.0026
Relator
MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
RECORRENTE
DANIEL HENRIQUE DOS SANTOS
SANTANA
ADVOGADO
NELSON SILVA FREIRE
JUNIOR(OAB: 21720/BA)
ADVOGADO
GERSON GOMES BASTOS(OAB:
30460/BA)
RECORRENTE
SIEMENS LTDA
ADVOGADO
ALEXANDRE DE ALMEIDA
CARDOSO(OAB: 52530/BA)
RECORRIDO
SIEMENS LTDA
ADVOGADO
ALEXANDRE DE ALMEIDA
CARDOSO(OAB: 52530/BA)
RECORRIDO
DANIEL HENRIQUE DOS SANTOS
SANTANA
ADVOGADO
NELSON SILVA FREIRE
JUNIOR(OAB: 21720/BA)
ADVOGADO
GERSON GOMES BASTOS(OAB:
30460/BA)
RECORRIDO
SERTELE INFRA-ESTRUTURA E
TELECOMUNICACOES LTDA
ADVOGADO
RAIMUNDO CAIRES DA SILVA
SOBRINHO(OAB: 30629/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- DANIEL HENRIQUE DOS SANTOS SANTANA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO