TRT5 22/10/2021 -Fc. 482 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3335/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021
RECORRENTE
ADVOGADO
DARCI MARIA SILVA CARVALHO
RENATO MARCONDES CESAR
AFFONSO(OAB: 1195-A/BA)
ANA MARIA MARCONDES
CESAR(OAB: 20981/BA)
GUSTAVO MARCONDES CESAR
AFFONSO(OAB: 25321/BA)
BAHIA HOME CARE SERVICOS
MEDICOS DOMICILIARES LTDA
ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB:
15272/BA)
LAIS LIMA DE ANDRADE(OAB:
33814/BA)
BAHIA HOME CARE SERVICOS
MEDICOS DOMICILIARES LTDA
ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB:
15272/BA)
LAIS LIMA DE ANDRADE(OAB:
33814/BA)
DARCI MARIA SILVA CARVALHO
RENATO MARCONDES CESAR
AFFONSO(OAB: 1195-A/BA)
ANA MARIA MARCONDES
CESAR(OAB: 20981/BA)
GUSTAVO MARCONDES CESAR
AFFONSO(OAB: 25321/BA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
Intimado(s)/Citado(s):
482
ADVOGADO
ANA MARIA MARCONDES
CESAR(OAB: 20981/BA)
GUSTAVO MARCONDES CESAR
AFFONSO(OAB: 25321/BA)
BAHIA HOME CARE SERVICOS
MEDICOS DOMICILIARES LTDA
ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB:
15272/BA)
LAIS LIMA DE ANDRADE(OAB:
33814/BA)
BAHIA HOME CARE SERVICOS
MEDICOS DOMICILIARES LTDA
ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB:
15272/BA)
LAIS LIMA DE ANDRADE(OAB:
33814/BA)
DARCI MARIA SILVA CARVALHO
RENATO MARCONDES CESAR
AFFONSO(OAB: 1195-A/BA)
ANA MARIA MARCONDES
CESAR(OAB: 20981/BA)
GUSTAVO MARCONDES CESAR
AFFONSO(OAB: 25321/BA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
Intimado(s)/Citado(s):
- BAHIA HOME CARE SERVICOS MEDICOS DOMICILIARES
LTDA
- DARCI MARIA SILVA CARVALHO
- BAHIA HOME CARE SERVICOS MEDICOS DOMICILIARES
LTDA
- DARCI MARIA SILVA CARVALHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6523126
INTIMAÇÃO
proferido nos autos.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6523126
Vistos etc..
proferido nos autos.
Dada a natureza da matéria veiculada nos embargos declaratórios
Vistos etc..
opostos pelo Reclamado, a qual pode ocasionar, nos termos da
Dada a natureza da matéria veiculada nos embargos declaratórios
Súmula nº 278 do c. TST, efeito modificativo ao julgado, e a fim de
opostos pelo Reclamado, a qual pode ocasionar, nos termos da
evitar uma posterior argüição de nulidade processual decorrente da
Súmula nº 278 do c. TST, efeito modificativo ao julgado, e a fim de
preterição do princípio do contraditório (OJ 142 da SDI-1 do C.
evitar uma posterior argüição de nulidade processual decorrente da
TST), NOTIFIQUE-SE O EMBARGADO para ter vista dos
preterição do princípio do contraditório (OJ 142 da SDI-1 do C.
Embargos de Declaração de #id:e52532e no prazo de cinco dias.
TST), NOTIFIQUE-SE O EMBARGADO para ter vista dos
Após, retornem conclusos.
Embargos de Declaração de #id:e52532e no prazo de cinco dias.
SALVADOR/BA, 22 de outubro de 2021.
Após, retornem conclusos.
SALVADOR/BA, 22 de outubro de 2021.
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
Desembargador(a) do Trabalho
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
Desembargador(a) do Trabalho
Processo Nº ROT-0000658-43.2014.5.05.0010
Relator
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
RECORRENTE
DARCI MARIA SILVA CARVALHO
ADVOGADO
RENATO MARCONDES CESAR
AFFONSO(OAB: 1195-A/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 173071
Processo Nº ROT-0000760-52.2016.5.05.0024
Relator
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
RECORRENTE
LOJAS AMERICANAS S.A.
ADVOGADO
ALINE RODRIGUES DA ROCHA(OAB:
128074/RJ)
ADVOGADO
TULIO CLAUDIO IDESES(OAB:
95180/RJ)
RECORRENTE
JORGE LUIS SANTANA SANTOS