TRT5 13/09/2021 -Fc. 192 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3307/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021
192
ADVOGADO
DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES
MARTINS(OAB: 28154/BA)
LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000479-76.2018.5.05.0008
ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
RECORRENTE
SAO MIGUEL LOGISTICA E
DISTRIBUICAO LTDA
ADVOGADO
JOSE ROBERTO BURGOS
FREIRE(OAB: 13538/BA)
RECORRENTE
PABLO DA SILVA SOLLA
ADVOGADO
DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES
MARTINS(OAB: 28154/BA)
RECORRIDO
SAO MIGUEL LOGISTICA E
DISTRIBUICAO LTDA
ADVOGADO
JOSE ROBERTO BURGOS
FREIRE(OAB: 13538/BA)
RECORRIDO
PABLO DA SILVA SOLLA
ADVOGADO
DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES
MARTINS(OAB: 28154/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- SAO MIGUEL LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
por unanimidade, CONHECER dos embargos opostos e, no mérito,
DAR PROVIMENTO PARCIAL àqueles opostos pelo reclamante
para, emprestando efeito modificativo ao julgado, condenar a
reclamada ao pagamento de horas extras e intervalo intrajornada,
nos termos da fundamentação e NEGAR PROVIMENTOaos
embargos opostos pela reclamada. Custas de R$ 400,00, pela
- PABLO DA SILVA SOLLA
reclamada, calculada sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado apenas
para fins recursais. A Exmª. Desª. LOURDES LINHARES
acompanhou o julgamento com ressalvas quanto aos fundamentos.
PODER JUDICIÁRIO
SALVADOR/BA, 13 de setembro de 2021.
JUSTIÇA DO
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
Diretor de Secretaria
por unanimidade, CONHECER dos embargos opostos e, no mérito,
DAR PROVIMENTO PARCIAL àqueles opostos pelo reclamante
Processo Nº ROT-0000479-76.2018.5.05.0008
ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
RECORRENTE
SAO MIGUEL LOGISTICA E
DISTRIBUICAO LTDA
ADVOGADO
JOSE ROBERTO BURGOS
FREIRE(OAB: 13538/BA)
RECORRENTE
PABLO DA SILVA SOLLA
ADVOGADO
DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES
MARTINS(OAB: 28154/BA)
RECORRIDO
SAO MIGUEL LOGISTICA E
DISTRIBUICAO LTDA
ADVOGADO
JOSE ROBERTO BURGOS
FREIRE(OAB: 13538/BA)
RECORRIDO
PABLO DA SILVA SOLLA
ADVOGADO
DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES
MARTINS(OAB: 28154/BA)
Relator
para, emprestando efeito modificativo ao julgado, condenar a
reclamada ao pagamento de horas extras e intervalo intrajornada,
nos termos da fundamentação e NEGAR PROVIMENTOaos
embargos opostos pela reclamada. Custas de R$ 400,00, pela
reclamada, calculada sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado apenas
para fins recursais. A Exmª. Desª. LOURDES LINHARES
acompanhou o julgamento com ressalvas quanto aos fundamentos.
SALVADOR/BA, 13 de setembro de 2021.
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000479-76.2018.5.05.0008
Relator
ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
RECORRENTE
SAO MIGUEL LOGISTICA E
DISTRIBUICAO LTDA
ADVOGADO
JOSE ROBERTO BURGOS
FREIRE(OAB: 13538/BA)
RECORRENTE
PABLO DA SILVA SOLLA
ADVOGADO
DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES
MARTINS(OAB: 28154/BA)
RECORRIDO
SAO MIGUEL LOGISTICA E
DISTRIBUICAO LTDA
ADVOGADO
JOSE ROBERTO BURGOS
FREIRE(OAB: 13538/BA)
RECORRIDO
PABLO DA SILVA SOLLA
Intimado(s)/Citado(s):
- PABLO DA SILVA SOLLA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
por unanimidade, CONHECER dos embargos opostos e, no mérito,
DAR PROVIMENTO PARCIAL àqueles opostos pelo reclamante
para, emprestando efeito modificativo ao julgado, condenar a
reclamada ao pagamento de horas extras e intervalo intrajornada,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 171047