TRT5 19/07/2021 -Fc. 525 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3269/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
525
PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS”.
SALVADOR/BA, 19 de julho de 2021.
Processo Nº AP-0001292-31.2012.5.05.0003
LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
LOMBA
AGRAVANTE
CARDIOMEDICA COMERCIO E
REPRESENTACOES DE MATERIAIS
MEDICOS EIRELI - EPP
ADVOGADO
FLAVIO BERNARDO DA SILVA(OAB:
3419/BA)
ADVOGADO
WLADIMIR DE FRANCA
ALCANTARA(OAB: 51874/BA)
AGRAVADO
CARDIODINAMICA - COMERCIO E
REPRESENTACOES DE MATERIAIS
MEDICOS LTDA
ADVOGADO
FLAVIO BERNARDO DA SILVA(OAB:
3419/BA)
ADVOGADO
WLADIMIR DE FRANCA
ALCANTARA(OAB: 51874/BA)
AGRAVADO
DAYANE OLIVEIRA REIS FEITOSA
ADVOGADO
JOAQUIM VALTER SANTOS
JÚNIOR(OAB: 15309/BA)
AGRAVADO
PAULO ROBERTO LUCAS SILVA
ADVOGADO
FLAVIO BERNARDO DA SILVA(OAB:
3419/BA)
ADVOGADO
WLADIMIR DE FRANCA
ALCANTARA(OAB: 51874/BA)
AGRAVADO
ANA RACHEL VICENTE DOS ANJOS
LUCAS SILVA
ADVOGADO
FLAVIO BERNARDO DA SILVA(OAB:
3419/BA)
ADVOGADO
EDUARDO DANGREMON SALOES
DO NASCIMENTO(OAB: 13854/BA)
ADVOGADO
WLADIMIR DE FRANCA
ALCANTARA(OAB: 51874/BA)
Relator
LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0001292-31.2012.5.05.0003
LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
LOMBA
AGRAVANTE
CARDIOMEDICA COMERCIO E
REPRESENTACOES DE MATERIAIS
MEDICOS EIRELI - EPP
ADVOGADO
FLAVIO BERNARDO DA SILVA(OAB:
3419/BA)
ADVOGADO
WLADIMIR DE FRANCA
ALCANTARA(OAB: 51874/BA)
AGRAVADO
CARDIODINAMICA - COMERCIO E
REPRESENTACOES DE MATERIAIS
MEDICOS LTDA
ADVOGADO
FLAVIO BERNARDO DA SILVA(OAB:
3419/BA)
ADVOGADO
WLADIMIR DE FRANCA
ALCANTARA(OAB: 51874/BA)
AGRAVADO
DAYANE OLIVEIRA REIS FEITOSA
ADVOGADO
JOAQUIM VALTER SANTOS
JÚNIOR(OAB: 15309/BA)
AGRAVADO
PAULO ROBERTO LUCAS SILVA
ADVOGADO
FLAVIO BERNARDO DA SILVA(OAB:
3419/BA)
ADVOGADO
WLADIMIR DE FRANCA
ALCANTARA(OAB: 51874/BA)
AGRAVADO
ANA RACHEL VICENTE DOS ANJOS
LUCAS SILVA
ADVOGADO
FLAVIO BERNARDO DA SILVA(OAB:
3419/BA)
ADVOGADO
EDUARDO DANGREMON SALOES
DO NASCIMENTO(OAB: 13854/BA)
ADVOGADO
WLADIMIR DE FRANCA
ALCANTARA(OAB: 51874/BA)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- DAYANE OLIVEIRA REIS FEITOSA
PODER JUDICIÁRIO
Intimado(s)/Citado(s):
JUSTIÇA DO
- CARDIOMEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE
MATERIAIS MEDICOS EIRELI - EPP
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
conclusão é a seguinte: “por unanimidade, conhecer dos embargos
PODER JUDICIÁRIO
opostos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, e, declarando-
JUSTIÇA DO
os protelatórios, condenar a embargante ao pagamento da
penalidade prevista no § 2º do art. 1.026 do CPC, de aplicação
subsidiária e supletiva, fixada em 2% sobre o valor atualizado da
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
causa, em favor da parte contrária, nos termos da fundamentação”.
conclusão é a seguinte: “por unanimidade, conhecer dos embargos
SALVADOR/BA, 19 de julho de 2021.
opostos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, e, declarandoos protelatórios, condenar a embargante ao pagamento da
LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO
penalidade prevista no § 2º do art. 1.026 do CPC, de aplicação
Diretor de Secretaria
subsidiária e supletiva, fixada em 2% sobre o valor atualizado da
causa, em favor da parte contrária, nos termos da fundamentação”.
SALVADOR/BA, 19 de julho de 2021.
LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO
Diretor de Secretaria
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169910
Processo Nº AP-0001292-31.2012.5.05.0003
LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
LOMBA
AGRAVANTE
CARDIOMEDICA COMERCIO E
REPRESENTACOES DE MATERIAIS
MEDICOS EIRELI - EPP
ADVOGADO
FLAVIO BERNARDO DA SILVA(OAB:
3419/BA)
Relator