TRT5 19/07/2021 -Fc. 2378 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3269/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
2378
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Não há falar em honorários sucumbenciais, em razão da não
triangularização do processo.
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5adf53c
Intime-se o Autor desta decisão.
proferida nos autos.
Transcorrido o prazo para recurso, arquive-se o feito.
Homologo o acordo de id 1acf279 para que produza seus jurídicos e
BOM JESUS DA LAPA/BA, 17 de julho de 2021.
legais efeitos.
ALFREDO VASCONCELOS CARVALHO
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
Custas pela reclamada no valor de R$681,37 , que deverão ser
comprovadas no prazo de 05 (cinco) dias após vencimento do
acordo, sob pena de execução.
Processo Nº ATOrd-0000502-96.2019.5.05.0651
RECLAMANTE
ESPEDITO FELIPE DA ROCHA
FILHO
ADVOGADO
HERIKA CHRISTINA ARAUJO
PURIFICACAO(OAB: 61059/BA)
RECLAMADO
AGROPECUARIA VALE RICO LTDA
ADVOGADO
RAYMUNDO THIAGO HONORATO
MANGUEIRA(OAB: 36904/BA)
INSS e Imposto de Renda pela reclamada, a serem liquidados
observando-se a proporcionalidade dos valores, conforme OJ n. 376
da SDI1/TST.
Desnecessária a intimação da Procuradoria Federal, na forma do
Ato 16/2014.
Não denunciando o autor o descumprimento do acordo no prazo de
Intimado(s)/Citado(s):
- ESPEDITO FELIPE DA ROCHA FILHO
30(trinta) dias, contados do vencimento da parcela, será presumido
como quitado.
Quitado o processo, excluam-se as restrições ( RENAJUD e CNIB)
e o nome do devedor do BNDT, registrem-se os pagamento e
PODER JUDICIÁRIO
arquivem-se os autos em definitivo.
JUSTIÇA DO
Noticiado nos autos o descumprimento, execute-se.
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d48cde2
Ciência às partes
proferido nos autos.
BOM JESUS DA LAPA/BA, 18 de julho de 2021.
ALFREDO VASCONCELOS CARVALHO
Despacho
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
Notifique-se o autor para querendo ratificar os termos do acordo
pelo prazo de cinco dias.
BOM JESUS DA LAPA/BA, 18 de julho de 2021.
ALFREDO VASCONCELOS CARVALHO
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
Processo Nº ATOrd-0001407-38.2018.5.05.0651
RECLAMANTE
EDVAN FRANCISCO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
NEUZA FROTA DE SOUZA
NETA(OAB: 54312/BA)
RECLAMADO
JOSE CARLOS NOVAES DE SOUZA
ADVOGADO
CRISTIANE CASTRO
FAGUNDES(OAB: 59022/BA)
Processo Nº ATOrd-0001407-38.2018.5.05.0651
RECLAMANTE
EDVAN FRANCISCO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
NEUZA FROTA DE SOUZA
NETA(OAB: 54312/BA)
RECLAMADO
JOSE CARLOS NOVAES DE SOUZA
ADVOGADO
CRISTIANE CASTRO
FAGUNDES(OAB: 59022/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE CARLOS NOVAES DE SOUZA
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
- EDVAN FRANCISCO DE OLIVEIRA
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169910