3178/2021
Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
59
BARBARA ALICE SANTOS
PRATES(OAB: 22282/BA)
LUIS FERNANDO GONCALVES DE
SOUZA(OAB: 14239/BA)
LIDIOMAR OLIVEIRA SILVA
LEONARDO SANTANA MACIEL(OAB:
29403/BA)
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Fica V. Sa. Notificada para tomar ciência do inteiro teor do Acórdão,
Intimado(s)/Citado(s):
cuja conclusão é: “Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos
- LIDIOMAR OLIVEIRA SILVA
Embargos de Declaração dos Reclamantes. “
SALVADOR/BA, 09 de março de 2021.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Fica V. Sa. Notificada para tomar ciência do inteiro teor do Acórdão,
cuja conclusão é: “POR UNANIMIDADE, NEGAR
PROVIMENTOaos Embargos de Declaração da Reclamada.
Indefiro o pedido de condenação em multa por embargos
protelatórios. “
SALVADOR/BA, 09 de março de 2021.
CLAUDIO DE AMORIM CERQUEIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0000011-36.2010.5.05.0027
Relator
MARCOS OLIVEIRA GURGEL
AGRAVANTE
PATRICIA CARVALHO DOS SANTOS
ADVOGADO
MARIZETE PEREIRA DOS
SANTOS(OAB: 9385/BA)
ADVOGADO
JACIARA FERREIRA(OAB: 47025/BA)
AGRAVANTE
ANTONIO CEZAR REIS DOS
SANTOS
ADVOGADO
JACIARA FERREIRA(OAB: 47025/BA)
ADVOGADO
MARIZETE PEREIRA DOS
SANTOS(OAB: 9385/BA)
AGRAVANTE
Jaqueline Souza dos Santos
ADVOGADO
JACIARA FERREIRA(OAB: 47025/BA)
ADVOGADO
MARIZETE PEREIRA DOS
SANTOS(OAB: 9385/BA)
AGRAVADO
EVANILTON PEREIRA DO
NASCIMENTO
ADVOGADO
CARLOS ROBERTO AGUIAR DE
PELLEGRINI FREITAS(OAB:
11129/BA)
AGRAVADO
BARRACA DE PRAIA GATOS E
GATAS
ADVOGADO
CARLOS ROBERTO AGUIAR DE
PELLEGRINI FREITAS(OAB:
11129/BA)
AGRAVADO
EPAMINONDAS PEREIRA
NASCIMENTO FILHO
ADVOGADO
CARLOS ROBERTO AGUIAR DE
PELLEGRINI FREITAS(OAB:
11129/BA)
CLAUDIO DE AMORIM CERQUEIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0000011-36.2010.5.05.0027
Relator
MARCOS OLIVEIRA GURGEL
AGRAVANTE
PATRICIA CARVALHO DOS SANTOS
ADVOGADO
MARIZETE PEREIRA DOS
SANTOS(OAB: 9385/BA)
ADVOGADO
JACIARA FERREIRA(OAB: 47025/BA)
AGRAVANTE
ANTONIO CEZAR REIS DOS
SANTOS
ADVOGADO
JACIARA FERREIRA(OAB: 47025/BA)
ADVOGADO
MARIZETE PEREIRA DOS
SANTOS(OAB: 9385/BA)
AGRAVANTE
Jaqueline Souza dos Santos
ADVOGADO
JACIARA FERREIRA(OAB: 47025/BA)
ADVOGADO
MARIZETE PEREIRA DOS
SANTOS(OAB: 9385/BA)
AGRAVADO
EVANILTON PEREIRA DO
NASCIMENTO
ADVOGADO
CARLOS ROBERTO AGUIAR DE
PELLEGRINI FREITAS(OAB:
11129/BA)
AGRAVADO
BARRACA DE PRAIA GATOS E
GATAS
ADVOGADO
CARLOS ROBERTO AGUIAR DE
PELLEGRINI FREITAS(OAB:
11129/BA)
AGRAVADO
EPAMINONDAS PEREIRA
NASCIMENTO FILHO
ADVOGADO
CARLOS ROBERTO AGUIAR DE
PELLEGRINI FREITAS(OAB:
11129/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- EVANILTON PEREIRA DO NASCIMENTO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Fica V. Sa. Notificada para tomar ciência do inteiro teor do Acórdão,
cuja conclusão é: “Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos
Embargos de Declaração dos Reclamantes. “
Intimado(s)/Citado(s):
SALVADOR/BA, 09 de março de 2021.
- PATRICIA CARVALHO DOS SANTOS
CLAUDIO DE AMORIM CERQUEIRA
Diretor de Secretaria
Código para aferir autenticidade deste caderno: 163941