TRT5 18/09/2020 -Fc. 187 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3062/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020
Processo Nº RORSum-0000647-94.2018.5.05.0132
Relator
SEBASTIAO MARTINS LOPES
RECORRENTE
NIVALDO DOS SANTOS ALMEIDA
ADVOGADO
CAMILA GARCIA CONCEICAO(OAB:
44526/BA)
ADVOGADO
JOSE FRANCISCO SANTANA
NETO(OAB: 20704/BA)
ADVOGADO
DEBORA TATIANA CAVALCANTE
FERREIRA SANTANA(OAB:
26839/BA)
RECORRIDO
SERGIO M. VILLAS BOAS
ADVOGADO
Nilson Valois Coutinho Neto(OAB:
15126/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- SERGIO M. VILLAS BOAS
PODER
JUDICIÁRIO
POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO
187
SALVADOR/BA, 18 de setembro de 2020.
LEONIDIA SOUZA DOS SANTOS
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000840-73.2016.5.05.0005
Relator
SEBASTIAO MARTINS LOPES
RECORRENTE
FABIO RICARDO MAGALHAES
CARVALHO
ADVOGADO
MILTON CORREIA NETO(OAB:
22955/BA)
RECORRIDO
TOTVS S.A.
ADVOGADO
ANA PAULA DE CARVALHO
NASCIMENTO(OAB: 274260/SP)
ADVOGADO
CAROLINE SILVA CARVALHO(OAB:
39829/BA)
ADVOGADO
FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164/BA)
ADVOGADO
JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB:
88922/RJ)
RECORRIDO
RMS SOFTWARE S/A
ADVOGADO
CAROLINE SILVA CARVALHO(OAB:
39829/BA)
ADVOGADO
FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164/BA)
RECURSO PARA DEFERIR AO AUTOR O BENEFÍCIO DA
JUSTIÇA GRATUITA E AFASTAR A CONDENAÇÃO NO
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.
Intimado(s)/Citado(s):
- RMS SOFTWARE S/A
SALVADOR/BA, 18 de setembro de 2020.
PODER
LEONIDIA SOUZA DOS SANTOS
JUDICIÁRIO
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0000647-94.2018.5.05.0132
Relator
SEBASTIAO MARTINS LOPES
RECORRENTE
NIVALDO DOS SANTOS ALMEIDA
ADVOGADO
CAMILA GARCIA CONCEICAO(OAB:
44526/BA)
ADVOGADO
JOSE FRANCISCO SANTANA
NETO(OAB: 20704/BA)
ADVOGADO
DEBORA TATIANA CAVALCANTE
FERREIRA SANTANA(OAB:
26839/BA)
RECORRIDO
SERGIO M. VILLAS BOAS
ADVOGADO
Nilson Valois Coutinho Neto(OAB:
15126/BA)
POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
SALVADOR/BA, 18 de setembro de 2020.
LEONIDIA SOUZA DOS SANTOS
Diretor de Secretaria
JUSTIÇA GRATUITA E AFASTAR A CONDENAÇÃO NO
Processo Nº ROT-0000840-73.2016.5.05.0005
Relator
SEBASTIAO MARTINS LOPES
RECORRENTE
FABIO RICARDO MAGALHAES
CARVALHO
ADVOGADO
MILTON CORREIA NETO(OAB:
22955/BA)
RECORRIDO
TOTVS S.A.
ADVOGADO
ANA PAULA DE CARVALHO
NASCIMENTO(OAB: 274260/SP)
ADVOGADO
CAROLINE SILVA CARVALHO(OAB:
39829/BA)
ADVOGADO
FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164/BA)
ADVOGADO
JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB:
88922/RJ)
RECORRIDO
RMS SOFTWARE S/A
ADVOGADO
CAROLINE SILVA CARVALHO(OAB:
39829/BA)
ADVOGADO
FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164/BA)
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- NIVALDO DOS SANTOS ALMEIDA
PODER
JUDICIÁRIO
POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO
RECURSO PARA DEFERIR AO AUTOR O BENEFÍCIO DA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 156544