TRT5 31/03/2020 -Fc. 139 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2945/2020
Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2020
RECORRIDO
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
CENCOSUD BRASIL COMERCIAL
LTDA
VALTON DORIA PESSOA(OAB:
11893/BA)
THIAGO VIANNA BERENGUER(OAB:
24109/BA)
ANDRE LUIS TORRES
PESSOA(OAB: 19503/BA)
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
139
UNANIMEMENTE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS
DECLARATÓRIOS OPOSTOS.
SALVADOR/BA, 31 de março de 2020.
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
Diretor de Secretaria
Intimado(s)/Citado(s):
- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
PODER
JUDICIÁRIO
UNANIMEMENTE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS
DECLARATÓRIOS OPOSTOS.
SALVADOR/BA, 31 de março de 2020.
Processo Nº ROT-0001049-82.2016.5.05.0024
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE
FRANCISCO ANTONIO SANTOS
VELOSO
ADVOGADO
GERALDO DE MORAES FILHO(OAB:
5244/BA)
RECORRIDO
M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E
COMERCIO DE ALIMENTOS
ADVOGADO
TATIANA MOTA NUNES(OAB:
19575/BA)
ADVOGADO
DAVI GABRIEL GUERREIRO
SILVA(OAB: 32621/BA)
ADVOGADO
ANDRE LUIS TORRES
PESSOA(OAB: 19503/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
Intimado(s)/Citado(s):
Diretor de Secretaria
- FRANCISCO ANTONIO SANTOS VELOSO
Processo Nº ROT-0001277-22.2014.5.05.0026
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE
CENCOSUD BRASIL COMERCIAL
LTDA
ADVOGADO
ANDRE LUIS TORRES
PESSOA(OAB: 19503/BA)
ADVOGADO
THIAGO VIANNA BERENGUER(OAB:
24109/BA)
ADVOGADO
VALTON DORIA PESSOA(OAB:
11893/BA)
RECORRENTE
ADELSON JOSE DE OLIVEIRA
ADVOGADO
RUY SERGIO DE SA BITTENCOURT
CAMARA(OAB: 11732/BA)
ADVOGADO
RUY JOAO RIBEIRO GONCALVES
JUNIOR(OAB: 14511/BA)
RECORRIDO
ADELSON JOSE DE OLIVEIRA
ADVOGADO
RUY JOAO RIBEIRO GONCALVES
JUNIOR(OAB: 14511/BA)
ADVOGADO
RUY SERGIO DE SA BITTENCOURT
CAMARA(OAB: 11732/BA)
RECORRIDO
CENCOSUD BRASIL COMERCIAL
LTDA
ADVOGADO
VALTON DORIA PESSOA(OAB:
11893/BA)
ADVOGADO
THIAGO VIANNA BERENGUER(OAB:
24109/BA)
ADVOGADO
ANDRE LUIS TORRES
PESSOA(OAB: 19503/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
PODER
JUDICIÁRIO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 149220
PODER
JUDICIÁRIO
POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
ORDINÁRIO DO RECLAMANTE.
SALVADOR/BA, 31 de março de 2020.
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000971-87.2017.5.05.0401
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE
JOSE RAIMUNDO DE SOUZA
ADVOGADO
NIVALDO SOUZA LOPES(OAB:
26807/BA)
ADVOGADO
LILIAN PINTO SANTANA
LOPES(OAB: 27840/BA)
RECORRENTE
EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
SANEAMENTO SA
ADVOGADO
DERYCK COSTA DUARTE(OAB:
30354/BA)
ADVOGADO
CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB:
29648/BA)
ADVOGADO
ALICE NOGUEIRA E OLIVEIRA(OAB:
25135/BA)
RECORRIDO
EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
SANEAMENTO SA
ADVOGADO
ALICE NOGUEIRA E OLIVEIRA(OAB:
25135/BA)
ADVOGADO
DERYCK COSTA DUARTE(OAB:
30354/BA)