2653/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
UNIME - UNIAO METROPOLITANA
PARA O DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO E CULTURA LTDA.
JULIANA SOARES BLANCO(OAB:
20157/BA)
UNIME - UNIAO METROPOLITANA
PARA O DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO E CULTURA LTDA.
JULIANA SOARES BLANCO(OAB:
20157/BA)
EMERSON LOPES DOS
SANTOS(OAB: 23763/BA)
JOSE CARLOS LEAL VIEIRA
AUGUSTO CEZAR GOMES DE
ALMEIDA MACIEL(OAB: 26691/BA)
HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO
NETO(OAB: 31286/BA)
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE CARLOS LEAL VIEIRA
ADVOGADO
ADVOGADO
Tomar ciência do despacho de sequência ID 02e0f6b.
Notificação
Processo Nº RO-0000712-97.2014.5.05.0013
Relator
DEBORA MARIA LIMA MACHADO
RECORRENTE
JOSE CARLOS LEAL VIEIRA
ADVOGADO
AUGUSTO CEZAR GOMES DE
ALMEIDA MACIEL(OAB: 26691/BA)
ADVOGADO
HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO
NETO(OAB: 31286/BA)
RECORRENTE
UNIME - UNIAO METROPOLITANA
PARA O DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO E CULTURA LTDA.
ADVOGADO
JULIANA SOARES BLANCO(OAB:
20157/BA)
RECORRIDO
UNIME - UNIAO METROPOLITANA
PARA O DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO E CULTURA LTDA.
ADVOGADO
JULIANA SOARES BLANCO(OAB:
20157/BA)
ADVOGADO
EMERSON LOPES DOS
SANTOS(OAB: 23763/BA)
RECORRIDO
JOSE CARLOS LEAL VIEIRA
ADVOGADO
AUGUSTO CEZAR GOMES DE
ALMEIDA MACIEL(OAB: 26691/BA)
ADVOGADO
HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO
NETO(OAB: 31286/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA.
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
176
PALOMA COSTA PERUNA(OAB:
18681/BA)
EDUARDO BARROS
CONCEICAO(OAB: 48687/BA)
MARCO ANTONIO BORGES DE
BARROS(OAB: 20530/BA)
MAPE TRANSPORTES LTDA
RODRIGO DE SOUZA ROCHA(OAB:
42574/BA)
ANTONIO FERREIRA DA ROCHA
FILHO(OAB: 10404/BA)
VALE MANGANES S.A
ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB:
15272/BA)
JAYME BROWN DA MAIA
PITHON(OAB: 8406/BA)
LEONEL BENTO DE OLIVEIRA NETO
PALOMA COSTA PERUNA(OAB:
18681/BA)
EDUARDO BARROS
CONCEICAO(OAB: 48687/BA)
MARCO ANTONIO BORGES DE
BARROS(OAB: 20530/BA)
MAPE TRANSPORTES LTDA
RODRIGO DE SOUZA ROCHA(OAB:
42574/BA)
ANTONIO FERREIRA DA ROCHA
FILHO(OAB: 10404/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- LEONEL BENTO DE OLIVEIRA NETO
Fica V. Sa. notificada para, querendo, apresentar razões de
contrariedade aos Embargos de Declaração interpostos. Prazo de
05 (cinco) dias.
Despacho
Processo Nº RO-0000423-59.2017.5.05.0014
Relator
ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE
JOAO ALBERTO CHAVES
ADVOGADO
EUGENIO GALDINO ALVES
VILELA(OAB: 26062/BA)
RECORRIDO
DANIELE SANTOS DO NASCIMENTO
ADVOGADO
VERA LUCIA SILVA DE SOUZA(OAB:
10687/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- DANIELE SANTOS DO NASCIMENTO
- JOAO ALBERTO CHAVES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Tomar ciência do despacho de sequência ID 02e0f6b.
Fundamentação
Gabinete do Desembargador do Trabalho Esequias
de Oliveira
Despacho
Despacho
Processo Nº RO-0000865-32.2016.5.05.0023
Relator
ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE
LEONEL BENTO DE OLIVEIRA NETO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 129691
Vistos, etc.
Da análise dos autos, verifica-se que o Autor não foi notificado para
manifestar-se acerca da preliminar de inadequação da presente
ação anulatória, suscitada em sede de contestação.