TRT5 03/12/2018 -Fc. 170 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2613/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RUY JOAO RIBEIRO GONCALVES
JUNIOR(OAB: 14511/BA)
KIRTON BANK S.A. - BANCO
MULTIPLO
TOMAZ MARCHI NETO(OAB:
4759/BA)
VIRGILIA BASTO FALCAO(OAB:
4285/BA)
JOAO LUIS CAMPOS RIBEIRO
RUY JOAO RIBEIRO GONCALVES
JUNIOR(OAB: 14511/BA)
KIRTON BANK S.A. - BANCO
MULTIPLO
TOMAZ MARCHI NETO(OAB:
4759/BA)
VIRGILIA BASTO FALCAO(OAB:
4285/BA)
HSBC VIDA E PREVIDENCIA
(BRASIL) S.A.
TOMAZ MARCHI NETO(OAB:
4759/BA)
VIRGILIA BASTO FALCAO(OAB:
4285/BA)
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
170
KIRTON BANK S.A. - BANCO
MULTIPLO
TOMAZ MARCHI NETO(OAB:
4759/BA)
VIRGILIA BASTO FALCAO(OAB:
4285/BA)
HSBC VIDA E PREVIDENCIA
(BRASIL) S.A.
TOMAZ MARCHI NETO(OAB:
4759/BA)
VIRGILIA BASTO FALCAO(OAB:
4285/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- HSBC VIDA E PREVIDENCIA (BRASIL) S.A.
"por unanimidade, ACOLHER PRELIMINAR DE NÃO
CONHECIMENTO do recurso dos reclamados de ID 9ccd1d0, por
preclusão consumativa; e no mérito, também sem divergência, DAR
PROVIMENTO PARCIAL ao recurso dos reclamados para manter o
vínculo de emprego do autor com a primeira reclamada até
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO LUIS CAMPOS RIBEIRO
31.01.2013, afastada a determinação de retificação da CTPS e
excluindo da condenação as parcelas deferidas com base nas
"por unanimidade, ACOLHER PRELIMINAR DE NÃO
normas coletivas dos bancários, notadamente a gratificação de
CONHECIMENTO do recurso dos reclamados de ID 9ccd1d0, por
função, as gratificações semestrais e as multas normativas; bem
preclusão consumativa; e no mérito, também sem divergência, DAR
como para excluir da condenação as horas extras deferidas a partir
PROVIMENTO PARCIAL ao recurso dos reclamados para manter o
de 01.02.2013; e ainda sem voto divergente, DAR PROVIMENTO
vínculo de emprego do autor com a primeira reclamada até
PARCIAL ao recurso do reclamante, acrescendo à condenação o
31.01.2013, afastada a determinação de retificação da CTPS e
pedido formulado no item 7 da inicial, diferenças de comissão,
excluindo da condenação as parcelas deferidas com base nas
limitadas ao período de julho de 2012 a janeiro de 2013, a serem
normas coletivas dos bancários, notadamente a gratificação de
apuradas em liquidação de sentença."
função, as gratificações semestrais e as multas normativas; bem
como para excluir da condenação as horas extras deferidas a partir
de 01.02.2013; e ainda sem voto divergente, DAR PROVIMENTO
PARCIAL ao recurso do reclamante, acrescendo à condenação o
pedido formulado no item 7 da inicial, diferenças de comissão,
limitadas ao período de julho de 2012 a janeiro de 2013, a serem
apuradas em liquidação de sentença."
Acórdão
Processo Nº RO-0010585-92.2013.5.05.0034
Relator
YARA RIBEIRO DIAS TRINDADE
RECORRENTE
HSBC VIDA E PREVIDENCIA
(BRASIL) S.A.
ADVOGADO
TOMAZ MARCHI NETO(OAB:
4759/BA)
ADVOGADO
VIRGILIA BASTO FALCAO(OAB:
4285/BA)
RECORRENTE
JOAO LUIS CAMPOS RIBEIRO
ADVOGADO
RUY JOAO RIBEIRO GONCALVES
JUNIOR(OAB: 14511/BA)
RECORRENTE
KIRTON BANK S.A. - BANCO
MULTIPLO
ADVOGADO
TOMAZ MARCHI NETO(OAB:
4759/BA)
ADVOGADO
VIRGILIA BASTO FALCAO(OAB:
4285/BA)
RECORRIDO
JOAO LUIS CAMPOS RIBEIRO
ADVOGADO
RUY JOAO RIBEIRO GONCALVES
JUNIOR(OAB: 14511/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 127245
Acórdão
Processo Nº RO-0010585-92.2013.5.05.0034
Relator
YARA RIBEIRO DIAS TRINDADE
RECORRENTE
HSBC VIDA E PREVIDENCIA
(BRASIL) S.A.
ADVOGADO
TOMAZ MARCHI NETO(OAB:
4759/BA)
ADVOGADO
VIRGILIA BASTO FALCAO(OAB:
4285/BA)
RECORRENTE
JOAO LUIS CAMPOS RIBEIRO
ADVOGADO
RUY JOAO RIBEIRO GONCALVES
JUNIOR(OAB: 14511/BA)
RECORRENTE
KIRTON BANK S.A. - BANCO
MULTIPLO
ADVOGADO
TOMAZ MARCHI NETO(OAB:
4759/BA)
ADVOGADO
VIRGILIA BASTO FALCAO(OAB:
4285/BA)
RECORRIDO
JOAO LUIS CAMPOS RIBEIRO
ADVOGADO
RUY JOAO RIBEIRO GONCALVES
JUNIOR(OAB: 14511/BA)
RECORRIDO
KIRTON BANK S.A. - BANCO
MULTIPLO
ADVOGADO
TOMAZ MARCHI NETO(OAB:
4759/BA)
ADVOGADO
VIRGILIA BASTO FALCAO(OAB:
4285/BA)
RECORRIDO
HSBC VIDA E PREVIDENCIA
(BRASIL) S.A.
ADVOGADO
TOMAZ MARCHI NETO(OAB:
4759/BA)