TRT5 03/09/2018 -Fc. 119 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2553/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- TAMARA DE ALMEIDA SILVA
ADVOGADO
RECORRIDO
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO A AMBOS OS
ADVOGADO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
Acórdão
Processo Nº RO-0001076-87.2015.5.05.0028
Relator
LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
RECORRENTE
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
SA
ADVOGADO
JUVENCIO DE SOUZA LADEIA
FILHO(OAB: 11110/BA)
ADVOGADO
ISABELA SCUCATO LOBO(OAB:
26000/BA)
RECORRENTE
PATRICIA LIMA LOPES
ADVOGADO
CIRO TADEU GALVAO DA
SILVA(OAB: 36025/BA)
RECORRIDO
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
SA
ADVOGADO
JUVENCIO DE SOUZA LADEIA
FILHO(OAB: 11110/BA)
ADVOGADO
ISABELA SCUCATO LOBO(OAB:
26000/BA)
RECORRIDO
CARTER EMPREENDIMENTOS DE
MAO DE OBRA LTDA
ADVOGADO
VALERIA VIEGAS DE OLIVEIRA(OAB:
13853/CE)
RECORRIDO
CENTRO DE INCENTIVO A VIDA
ADVOGADO
CYNTHIA TAVARES DE FREITAS
CARDOSO(OAB: 49330/BA)
RECORRIDO
MARCOLE EMPREENDIMENTOS E
SERVICOS LTDA.
RECORRIDO
PATRICIA LIMA LOPES
ADVOGADO
CIRO TADEU GALVAO DA
SILVA(OAB: 36025/BA)
TESTEMUNHA
Helka Braga Nascimento
TESTEMUNHA
Elizangela de Almeida Lopes
Intimado(s)/Citado(s):
- PATRICIA LIMA LOPES
por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL AOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA, SANANDO A OMISSÃO
APONTADA, DECLARAR QUE AS DIFERENÇAS SALARIAIS
DEFERIDAS INCIDEM SOBRE FÉRIAS+1/3, 13º SALÁRIOS,
GRATIFICAÇÕES MENSAL E SEMESTRAL, RSR, AVISOPRÉVIO (ITEM E.2. DA INICIAL) E INDENIZAÇÕES
SUBSTITUTIVAS (ITEM E.4 DA INICIAL), EXCLUINDO-SE A
LICENÇA PRÊMIO (ITEM E.3. DA INICIAL).
Acórdão
Processo Nº RO-0001076-87.2015.5.05.0028
Relator
LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
RECORRENTE
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
SA
ADVOGADO
JUVENCIO DE SOUZA LADEIA
FILHO(OAB: 11110/BA)
ADVOGADO
ISABELA SCUCATO LOBO(OAB:
26000/BA)
RECORRENTE
PATRICIA LIMA LOPES
ADVOGADO
CIRO TADEU GALVAO DA
SILVA(OAB: 36025/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 123577
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
TESTEMUNHA
TESTEMUNHA
119
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
SA
JUVENCIO DE SOUZA LADEIA
FILHO(OAB: 11110/BA)
ISABELA SCUCATO LOBO(OAB:
26000/BA)
CARTER EMPREENDIMENTOS DE
MAO DE OBRA LTDA
VALERIA VIEGAS DE OLIVEIRA(OAB:
13853/CE)
CENTRO DE INCENTIVO A VIDA
CYNTHIA TAVARES DE FREITAS
CARDOSO(OAB: 49330/BA)
MARCOLE EMPREENDIMENTOS E
SERVICOS LTDA.
PATRICIA LIMA LOPES
CIRO TADEU GALVAO DA
SILVA(OAB: 36025/BA)
Helka Braga Nascimento
Elizangela de Almeida Lopes
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCOLE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA.
por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL AOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA, SANANDO A OMISSÃO
APONTADA, DECLARAR QUE AS DIFERENÇAS SALARIAIS
DEFERIDAS INCIDEM SOBRE FÉRIAS+1/3, 13º SALÁRIOS,
GRATIFICAÇÕES MENSAL E SEMESTRAL, RSR, AVISOPRÉVIO (ITEM E.2. DA INICIAL) E INDENIZAÇÕES
SUBSTITUTIVAS (ITEM E.4 DA INICIAL), EXCLUINDO-SE A
LICENÇA PRÊMIO (ITEM E.3. DA INICIAL).
Acórdão
Processo Nº RO-0001076-87.2015.5.05.0028
Relator
LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
RECORRENTE
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
SA
ADVOGADO
JUVENCIO DE SOUZA LADEIA
FILHO(OAB: 11110/BA)
ADVOGADO
ISABELA SCUCATO LOBO(OAB:
26000/BA)
RECORRENTE
PATRICIA LIMA LOPES
ADVOGADO
CIRO TADEU GALVAO DA
SILVA(OAB: 36025/BA)
RECORRIDO
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
SA
ADVOGADO
JUVENCIO DE SOUZA LADEIA
FILHO(OAB: 11110/BA)
ADVOGADO
ISABELA SCUCATO LOBO(OAB:
26000/BA)
RECORRIDO
CARTER EMPREENDIMENTOS DE
MAO DE OBRA LTDA
ADVOGADO
VALERIA VIEGAS DE OLIVEIRA(OAB:
13853/CE)
RECORRIDO
CENTRO DE INCENTIVO A VIDA
ADVOGADO
CYNTHIA TAVARES DE FREITAS
CARDOSO(OAB: 49330/BA)
RECORRIDO
MARCOLE EMPREENDIMENTOS E
SERVICOS LTDA.
RECORRIDO
PATRICIA LIMA LOPES
ADVOGADO
CIRO TADEU GALVAO DA
SILVA(OAB: 36025/BA)
TESTEMUNHA
Helka Braga Nascimento
TESTEMUNHA
Elizangela de Almeida Lopes
Intimado(s)/Citado(s):