TRT5 06/06/2018 -Fc. 105 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2490/2018
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Junho de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO
- BASE TEC SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME
RECORRIDO
por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da
ADVOGADO
reclamante para reconhecer a responsabilidade subsidiária do
RECORRIDO
segundo reclamado.
ADVOGADO
Acórdão
Processo Nº RO-0000825-22.2016.5.05.0291
Relator
ANA LUCIA BEZERRA SILVA
RECORRENTE
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HIDRICOS
RECORRIDO
JAVA SEGURANCA PATRIMONIAL
LTDA
ADVOGADO
ROBSON SANT ANA DOS
SANTOS(OAB: 17172/BA)
RECORRIDO
GERONILTON DA SILVA REIS
ADVOGADO
RITA DE CASSIA LOPES DE
OLIVEIRA(OAB: 21917/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO
105
ANDREA VIANNA GONCALVES
FALCAO(OAB: 35127/BA)
CONFIDENCIAL ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA
EDNAILDES PEREIRA DE
SOUZA(OAB: 34396/BA)
PLATAFORMA TRANSPORTES SPE
S/A
ANDRÉ LUÍS TORRES
PESSOA(OAB: 19503/BA)
Dante Menezes Santos Pereira(OAB:
15739/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- LUCIANO SILVA DOS SANTOS
por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração
interpostos e CONDENAR os embargantes ao pagamento de multa
equivalente a 2% do valor da causa, nos termos do art. 1026,§ 2°,
do Novo Código de Processo Civil, a ser revertida em favor do FAT(
FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR).
Intimado(s)/Citado(s):
- GERONILTON DA SILVA REIS
Por unanimidade, acolher a preliminar de nulidade por julgamento
ultrapetita e reformar a decisão de primeiro grau para excluir da
condenação a responsabilização subsidiária da segunda reclamada.
Prejudicados os demais tópicos arguidos no apelo.
Acórdão
Processo Nº RO-0000825-22.2016.5.05.0291
Relator
ANA LUCIA BEZERRA SILVA
RECORRENTE
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HIDRICOS
RECORRIDO
JAVA SEGURANCA PATRIMONIAL
LTDA
ADVOGADO
ROBSON SANT ANA DOS
SANTOS(OAB: 17172/BA)
RECORRIDO
GERONILTON DA SILVA REIS
ADVOGADO
RITA DE CASSIA LOPES DE
OLIVEIRA(OAB: 21917/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Acórdão
Processo Nº RO-0000828-41.2016.5.05.0011
Relator
ANA LUCIA BEZERRA SILVA
RECORRENTE
LUCIANO SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO
ANDREA VIANNA GONCALVES
FALCAO(OAB: 35127/BA)
RECORRENTE
CONFIDENCIAL ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA
ADVOGADO
EDNAILDES PEREIRA DE
SOUZA(OAB: 34396/BA)
RECORRIDO
LUCIANO SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO
ANDREA VIANNA GONCALVES
FALCAO(OAB: 35127/BA)
RECORRIDO
CONFIDENCIAL ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA
ADVOGADO
EDNAILDES PEREIRA DE
SOUZA(OAB: 34396/BA)
RECORRIDO
PLATAFORMA TRANSPORTES SPE
S/A
ADVOGADO
ANDRÉ LUÍS TORRES
PESSOA(OAB: 19503/BA)
ADVOGADO
Dante Menezes Santos Pereira(OAB:
15739/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- JAVA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA
Por unanimidade, acolher a preliminar de nulidade por julgamento
ultrapetita e reformar a decisão de primeiro grau para excluir da
condenação a responsabilização subsidiária da segunda reclamada.
Prejudicados os demais tópicos arguidos no apelo.
Acórdão
Processo Nº RO-0000828-41.2016.5.05.0011
Relator
ANA LUCIA BEZERRA SILVA
RECORRENTE
LUCIANO SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO
ANDREA VIANNA GONCALVES
FALCAO(OAB: 35127/BA)
RECORRENTE
CONFIDENCIAL ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA
ADVOGADO
EDNAILDES PEREIRA DE
SOUZA(OAB: 34396/BA)
RECORRIDO
LUCIANO SILVA DOS SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 119903
- CONFIDENCIAL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração
interpostos e CONDENAR os embargantes ao pagamento de multa
equivalente a 2% do valor da causa, nos termos do art. 1026,§ 2°,
do Novo Código de Processo Civil, a ser revertida em favor do FAT(
FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR).
Acórdão
Processo Nº RO-0000828-41.2016.5.05.0011
Relator
ANA LUCIA BEZERRA SILVA
RECORRENTE
LUCIANO SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO
ANDREA VIANNA GONCALVES
FALCAO(OAB: 35127/BA)
RECORRENTE
CONFIDENCIAL ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA
ADVOGADO
EDNAILDES PEREIRA DE
SOUZA(OAB: 34396/BA)
RECORRIDO
LUCIANO SILVA DOS SANTOS