TRT5 02/02/2018 -Fc. 393 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2408/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
393
como o pagamento efetuado à parte autora.
Devolva-se à CANAA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA o saldo
remanescente do depósito ID 11b5df9.
Fundamentação
Notifique-se a referida ré para recebimento.
SENTENÇA
Dispensada a intimação da União Federal/PGF diante do teor do
Vistos etc.
conteúdo do ATO TRT5 Nº 0016/2014, arquivem-se definitivamente
Consoante o artigo 840, parágrafos primeiros e terceiro,
os autos, pois findos.
consolidados e da leitura da vestibular, constata-se que o autor
Assinatura
atuou ao arrepio dessas normas.
SALVADOR, 15 de Janeiro de 2018
Concedido prazo para emenda da peça vestibular o autor não se
desincumbiu da obrigação no prazo legal.
ADRIANO BEZERRA COSTA
Desta forma, violado o preceito legal que dita requisito essencial de
Juiz(a) do Trabalho Titular
Notificação
admissibilidade da petição inicial, EXTINGO O PROCESSO sem
resolução de mérito.
Custas de R$ 760,00, calculadas sobre o valor de R$ 38.000,00
dispensadas na forma do artigo 790 da CLT.
Prazo de lei.
RETIRE-SE O FEITO DE PAUTA.
Ciência ao reclamante.
Assinatura
SALVADOR, 29 de Janeiro de 2018
ADRIANO BEZERRA COSTA
Juiz(a) do Trabalho Titular
Notificação
Processo Nº RTOrd-0001379-51.2016.5.05.0001
RECLAMANTE
CARLA TORQUATO DA SILVA
BITENCOURT
ADVOGADO
RICARDO NOVAIS DOS SANTOS
RODRIGUES SILVA(OAB: 17327/BA)
RECLAMADO
COMPANHIA BRASILEIRA DE
DISTRIBUICAO
ADVOGADO
MARIA HELENA VILLELA AUTUORI
ROSA(OAB: 102684/SP)
RECLAMADO
CANAA COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA
ADVOGADO
NEIDIANI GALEAO BASTOS(OAB:
38669/BA)
ADVOGADO
BARBARA BRAGA GALVAO(OAB:
44827/BA)
ADVOGADO
SARA ALEXANDRINA DOS SANTOS
CARVALHO(OAB: 18610/BA)
Processo Nº RTOrd-0001384-73.2016.5.05.0001
RECLAMANTE
ANDERSON NAZARE DE JESUS
FLORENCIO
ADVOGADO
ARSEMIO POSSAMAI(OAB:
27427/BA)
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO TAVARES
GRISI(OAB: 15128/BA)
ADVOGADO
TIAGO CHAVEZ PINHEIRO
COSTA(OAB: 27004/BA)
RECLAMADO
ELFE OLEO & GAS OPERACAO E
MANUTENCAO S.A.
ADVOGADO
CARLOS AYALLA TEIXEIRA
RIBEIRO(OAB: 22152/BA)
RECLAMADO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
Vera Mônica de Almeida
Talavera(OAB: 33077/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDERSON NAZARE DE JESUS FLORENCIO
- ELFE OLEO & GAS OPERACAO E MANUTENCAO S.A.
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
processo, cuja conclusão é: "...Diante do exposto, e considerando o
que mais dos autos consta, decido afastar as preliminares, e no
mérito, JULGAR IMPROCEDENTE a postulação do reclamante
ANDERSON NAZARE DE JESUS FLORENCIO em face de ELFE
OLEO & GAS OPERACAO E MANUTENCAO S/A e PETROLEO
BRASILEIRO S A PETROBRAS para extinguir o processo com
exame do mérito, nos termos do artigo 487, I do Código de
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Civil, aplicado subsidiariamente a Consolidação de Leis
- CANAA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Trabalhistas."
Notificação
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
DESPACHO
Registre-se no Pj-e o recolhimento das custas processuais, assim
Código para aferir autenticidade deste caderno: 115162
Processo Nº RTSum-0001394-83.2017.5.05.0001
RECLAMANTE
MARIA JOSE SILVA NASCIMENTO
ADVOGADO
ELIANE CHOAIRY CUNHA DE
LIMA(OAB: 12262/BA)
ADVOGADO
IZARLETE MENEZES SANTOS(OAB:
4018/BA)
RECLAMADO
CAIXA ESCOLAR DO COLEGIO
ESTADUAL FRANCISCO DA
CONCEICAO MENEZES
RECLAMADO
C & C MAO DE OBRA TEMPORARIA
LTDA - EPP