TRT5 01/12/2017 -Fc. 213 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2365/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
GUILHERME LEVIEN GRILLO(OAB:
29866/BA)
Sérgio Novais Dias(OAB: 7354/BA)
Rômulo Luiz Salomão de
Almeida(OAB: 19532-A/BA)
213
cerceamento do direito de defesa, para declarar nula a sentença e
demais atos decisórios praticados a partir do indeferimento da oitiva
das testemunhas, devendo o feito retornar à Vara de origem com
reabertura da instrução probatória para a tomada do depoimento
Intimado(s)/Citado(s):
- INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A
destas e a posterior prolação de nova sentença, conforme se
entender de direito."
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão
1436ca6, cuja conclusão é a seguinte: "...POR UNANIMIDADE,
NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO."
Acórdão
Processo Nº RO-0001014-44.2016.5.05.0341
Relator
NORBERTO FRERICHS
RECORRENTE
JOSEMIR DE SOUZA OLIVEIRA
ADVOGADO
ANA CAROLINA FELIZARDO
MENDES OLIVEIRA(OAB: 41601/BA)
RECORRIDO
CONSTRUTORA MVC LTDA
ADVOGADO
DIEGO BRASILEIRO SILVA
FRANCA(OAB: 34840/BA)
RECORRIDO
CBU SPE JUAZEIRO S/A
ADVOGADO
JADEMILSON RODRIGUES DE
MEDEIROS(OAB: 44295/BA)
ADVOGADO
CAIO GUERRA GURGEL(OAB:
36986/BA)
Acórdão
Processo Nº RO-0001014-44.2016.5.05.0341
Relator
NORBERTO FRERICHS
RECORRENTE
JOSEMIR DE SOUZA OLIVEIRA
ADVOGADO
ANA CAROLINA FELIZARDO
MENDES OLIVEIRA(OAB: 41601/BA)
RECORRIDO
CONSTRUTORA MVC LTDA
ADVOGADO
DIEGO BRASILEIRO SILVA
FRANCA(OAB: 34840/BA)
RECORRIDO
CBU SPE JUAZEIRO S/A
ADVOGADO
JADEMILSON RODRIGUES DE
MEDEIROS(OAB: 44295/BA)
ADVOGADO
CAIO GUERRA GURGEL(OAB:
36986/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- CBU SPE JUAZEIRO S/A
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSEMIR DE SOUZA OLIVEIRA
93ea163, cuja conclusão é a seguinte: "...por unanimidade,
ACOLHER A PRELIMINAR de nulidade processual por
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão
cerceamento do direito de defesa, para declarar nula a sentença e
93ea163, cuja conclusão é a seguinte: "...por unanimidade,
demais atos decisórios praticados a partir do indeferimento da oitiva
ACOLHER A PRELIMINAR de nulidade processual por
das testemunhas, devendo o feito retornar à Vara de origem com
cerceamento do direito de defesa, para declarar nula a sentença e
reabertura da instrução probatória para a tomada do depoimento
demais atos decisórios praticados a partir do indeferimento da oitiva
destas e a posterior prolação de nova sentença, conforme se
das testemunhas, devendo o feito retornar à Vara de origem com
entender de direito."
reabertura da instrução probatória para a tomada do depoimento
destas e a posterior prolação de nova sentença, conforme se
entender de direito."
Acórdão
Processo Nº RO-0001014-44.2016.5.05.0341
Relator
NORBERTO FRERICHS
RECORRENTE
JOSEMIR DE SOUZA OLIVEIRA
ADVOGADO
ANA CAROLINA FELIZARDO
MENDES OLIVEIRA(OAB: 41601/BA)
RECORRIDO
CONSTRUTORA MVC LTDA
ADVOGADO
DIEGO BRASILEIRO SILVA
FRANCA(OAB: 34840/BA)
RECORRIDO
CBU SPE JUAZEIRO S/A
ADVOGADO
JADEMILSON RODRIGUES DE
MEDEIROS(OAB: 44295/BA)
ADVOGADO
CAIO GUERRA GURGEL(OAB:
36986/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSTRUTORA MVC LTDA
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão
93ea163, cuja conclusão é a seguinte: "...por unanimidade,
ACOLHER A PRELIMINAR de nulidade processual por
Código para aferir autenticidade deste caderno: 113445
Acórdão
Processo Nº RO-0001064-88.2015.5.05.0023
Relator
WASHINGTON GUTEMBERG PIRES
RIBEIRO
RECORRENTE
ANTONILDA VERAS COLARES
AQUINO
ADVOGADO
JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB:
13463/CE)
RECORRENTE
ROSANIA SOUSA DE ASSIS
ADVOGADO
JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB:
13463/CE)
RECORRENTE
ORTO SYSTEM SERVICOS
ODONTOLOGICOS LTDA
ADVOGADO
JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB:
13463/CE)
RECORRENTE
ODONTO SYSTEM PLANOS
ODONTOLOGICOS LTDA
ADVOGADO
JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB:
13463/CE)
RECORRENTE
AIRLA ERICA DE OLIVEIRA BASTOS
ADVOGADO
RODRIGO NOBREGA RIBEIRO
VILELA(OAB: 22193/BA)
RECORRIDO
AIRLA ERICA DE OLIVEIRA BASTOS
ADVOGADO
RODRIGO NOBREGA RIBEIRO
VILELA(OAB: 22193/BA)
RECORRIDO
ANTONILDA VERAS COLARES
AQUINO
ADVOGADO
JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB:
13463/CE)