2329/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2017
Relator
RECORRENTE
DALILA NASCIMENTO ANDRADE
CARLOS ALBERTO DA SILVA
CARDOZO
CRISTINA MARIA GAMA
PACHECO(OAB: 8199/BA)
INSTITUTO NACIONAL DE APOIO
TECNICO - INAT
MUNICÍPIO DE CAMAMU.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
CUSTOS LEGIS
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS ALBERTO DA SILVA CARDOZO
- INSTITUTO NACIONAL DE APOIO TECNICO - INAT
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICÍPIO DE CAMAMU.
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Pauta de Julgamento
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento do(a) Segunda
Turma do dia 20/10/2017 às 09:00
Processo Nº RO-0000014-47.2016.5.05.0102
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
DALILA NASCIMENTO ANDRADE
RECORRENTE
GERDAU ACOS LONGOS S.A.
ADVOGADO
CARLOS ALEXANDRE QUEIROZ DE
ARAUJO(OAB: 30188/PE)
ADVOGADO
HELADIO SCHOLZ JUNIOR(OAB:
17383/PE)
RECORRENTE
LUCAS VINICIUS SANTOS SOUSA
ADVOGADO
BRUNO REIS LOPES(OAB:
22598/BA)
RECORRIDO
GERDAU ACOS LONGOS S.A.
ADVOGADO
CARLOS ALEXANDRE QUEIROZ DE
ARAUJO(OAB: 30188/PE)
ADVOGADO
HELADIO SCHOLZ JUNIOR(OAB:
17383/PE)
RECORRIDO
LUCAS VINICIUS SANTOS SOUSA
ADVOGADO
BRUNO REIS LOPES(OAB:
22598/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- GERDAU ACOS LONGOS S.A.
- LUCAS VINICIUS SANTOS SOUSA
Processo Nº RO-0000031-94.2014.5.05.0024
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
DALILA NASCIMENTO ANDRADE
RECORRENTE
MARCIA ALVES PAIXAO
ADVOGADO
FLAVIA MATTOS E SANTOS(OAB:
25668/BA)
RECORRENTE
SANTANA SA DROGARIA
FARMACIAS
ADVOGADO
BRUNO DE ALMEIDA MAIA(OAB:
18921/BA)
RECORRIDO
MARCIA ALVES PAIXAO
ADVOGADO
FLAVIA MATTOS E SANTOS(OAB:
25668/BA)
RECORRIDO
SANTANA SA DROGARIA
FARMACIAS
ADVOGADO
BRUNO DE ALMEIDA MAIA(OAB:
18921/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCIA ALVES PAIXAO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 111792
116
- SANTANA SA DROGARIA FARMACIAS
Processo Nº RO-0000032-68.2016.5.05.0005
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
DALILA NASCIMENTO ANDRADE
RECORRENTE
ADALBERTO FONSECA MARQUES
ADVOGADO
luiz sergio soares de souza
santos(OAB: 5822/BA)
RECORRIDO
MULTIBEL UTILIDADES E
ELETRODOMESTICOS EIRELI
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS GARCIA
SALES(OAB: 15312/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ADALBERTO FONSECA MARQUES
- MULTIBEL UTILIDADES E ELETRODOMESTICOS EIRELI
Processo Nº AIRO-0000068-68.2016.5.05.0019
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
DALILA NASCIMENTO ANDRADE
AGRAVANTE
ANTONIO INACIO DE CARVALHO
ALVES
ADVOGADO
AUGUSTO CEZAR GOMES DE
ALMEIDA MACIEL(OAB: 26691/BA)
ADVOGADO
HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO
NETO(OAB: 31286/BA)
AGRAVADO
SANTANA SA DROGARIA
FARMACIAS
ADVOGADO
CARLOS AUGUSTO ALCOFORADO
FLORENCIO(OAB: 21679/PE)
ADVOGADO
BRUNO DE ALMEIDA MAIA(OAB:
18921/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO INACIO DE CARVALHO ALVES
- SANTANA SA DROGARIA FARMACIAS
Processo Nº RO-0000078-15.2016.5.05.0019
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
DALILA NASCIMENTO ANDRADE
RECORRENTE
ANDREA EDIVALDA DOS SANTOS
ADVOGADO
PAULO DE TARSO CARVALHO
SANTOS(OAB: 9919/BA)
RECORRIDO
GRANDE SERTAO COMERCIO DE
ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - EPP
ADVOGADO
RAMIRO MAXIMINO CARVALHO
MATOS(OAB: 28816/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDREA EDIVALDA DOS SANTOS
- GRANDE SERTAO COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS
LTDA - EPP
Processo Nº RO-0000085-10.2016.5.05.0018
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
DALILA NASCIMENTO ANDRADE
RECORRENTE
JONAS CARNEIRO DO
NASCIMENTO FILHO
ADVOGADO
ERIK FRANKLIN BEZERRA(OAB:
15978/DF)
RECORRENTE
PETROBRAS TRANSPORTE S.A TRANSPETRO
ADVOGADO
Sylvio Garcez Júnior(OAB: 7510/BA)
RECORRIDO
JONAS CARNEIRO DO
NASCIMENTO FILHO
ADVOGADO
ERIK FRANKLIN BEZERRA(OAB:
15978/DF)
RECORRIDO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A TRANSPETRO