TRT5 10/07/2017 -Fc. 607 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2266/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017
Advogado(a)
Plúrima Réu
JOSÉ EDUARDO ADRIANO
MAIA(OAB: 30648BA)
Prefeitura Municipal do Salvador
- Tomar ciência do teor do despacho de seq. 37.1: Converto em
penhora o valor bloqueado e judicialmente transferido à
disposição deste Juízo, consoante guia de seq. 35.1. Defiro o
requerimento formulado na petição de seq. 36.1, de isenção das
custas processuais, uma vez que foi concedido o benefício da
justiça gratuita à primeira reclamada. Quanto ao pedido de isenção
do pagamento das contribuições previdenciárias, indefiro, pelos
fundamentos já expostos na sentença transitada em julgado. 1.
Recolham-se os encargos previdenciários apurados na
atualização de seq. 19.1, em guias próprias, a partir do
depósito de seq. 35.1. 2. Após a comprovação do recolhimento,
liberem-se os saldos dos depósitos de seq. 11.1 e 35.1 à primeira
reclamada, até o limite do seu crédito líquido, na forma do ATO
TRT5 nº 24/2016, queregula o uso do Sistema de Interligação
Bancária pararecepção e emissão de ordens de levantamento de
valoresatravés da Caixa Econômica Federal - CAIXA, no âmbito
doTRT5. 3. Dê-se ciência ao executado. 4. Por fim, remetam-se os
autos ao Arquivo Geral, findos, os quais, após escoado o prazo
legal, encontram-se aptos à incineração. - ADV RDO: JOSÉ
EDUARDO ADRIANO MAIA.
Processo Nº RTOrd-0001139-85.2010.5.05.0029
Reclamante
Ana Paula Santos dos Santos
Advogado(a)
TEREZA CRISTINA SANTANA DA
SILVA GARCIA(OAB: 21029BA)
Reclamado
Sf Network Teleinformatica Ltda. - Epp
Advogado(a)
LORENA ARAÚJO FALCÃO
MENDONÇA(OAB: 24212BA)
Plúrima Réu
Monalisa Santos Cirne
Plúrima Réu
Sancho Santos Netto
- ter vista dos cálculos de fls. 59/60 para impugnação
fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da
discordância, querendo, no prazo preclusivo de 10 dias, bem como
para, no prazo de 48 horas, proceder às anotações na CTPS da
exequente, nos termos da sentença de fls. 23/29-v, sob pena de a
secretaria desta Vara assim o proceder, e oficiar a Secretaria
Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) para aplicação das
sanções cabíveis. - ADV RDO: LORENA ARAÚJO FALCÃO
MENDONÇA.
Relação emitida em 10/07/2017 09:04:10
Processo Nº RTOrd-0038300-66.2009.5.05.0029
Processo Nº RTOrd-00383/2009-029-05-00.7
Reclamante
Advogado(a)
Reclamado
Advogado(a)
Advogado(a)
Celivaldo Melo da Conceição
GUSTAVO MOTA LEAL DE
FIGUEIREDO FILHO(OAB: 18619BA)
BLMP Empreendimentos Imobiliários
Ltda.
ANTÔNIO CERQUEIRA
QUADROS(OAB: 11468BA)
IAN SCHOUCAIR CARIA
QUADROS(OAB: 17848BA)
- Tomar ciência do teor do despacho de seq. 35.1: "Converto em
penhora os valores bloqueados e judicialmente transferidos à
disposição deste Juízo, consoante guias de seq. 24.1 e 30.1. 1.
Recolham-se os depósitos acima referidos, a título de encargos
previdenciários, em guias próprias. 2. Após, dê-se ciência ao
executado." - ADV RDO: IAN SCHOUCAIR CARIA QUADROS.
Processo Nº RTOrd-0000006-71.2011.5.05.0029
Reclamante
Eduardo Neri Santana Neto
Advogado(a)
FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708BA)
Reclamado
Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 108789
Advogado(a)
Advogado(a)
Plúrima Autor
Advogado(a)
Plúrima Autor
Advogado(a)
607
MANUELE DA SILVA MENDES(OAB:
20831BA)
SANDRA LEMOS BATISTA
LANDEIRO(OAB: 24038BA)
Adroaldo Ferreira dos Santos
FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708BA)
Sebastiana da Silva
FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708BA)
Tomar ciência que foi liberado crédito para Adroaldo Ferreira dos
Santos, representado(s) por FILIPE LUZ PINTO, que deverá
comparecer diretamente a agência 1509, 0061, 0062, 0991, 1517,
2022, 2211, 3183, 3248, 3413, 0640 ou 3790(SALVADOR) da Caixa
Econômica para receber, sendo, portanto, desnecessário
comparecer na Secretaria da Vara para esse fim. Tomar ciência,
ainda, que o beneficiário dispõe do prazo de 10(dez) dias para
reportar ao Juízo qualquer problema relacionado ao levantamento
do seu crédito, após o que a unidade dará prosseguimento ao feito,
podendo, inclusive, liberar eventuais valores remanescentes para
parte contrária, se for o caso.
Processo Nº RTOrd-0000006-71.2011.5.05.0029
Reclamante
Eduardo Neri Santana Neto
Advogado(a)
FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708BA)
Reclamado
Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos
Advogado(a)
MANUELE DA SILVA MENDES(OAB:
20831BA)
Advogado(a)
SANDRA LEMOS BATISTA
LANDEIRO(OAB: 24038BA)
Plúrima Autor
Adroaldo Ferreira dos Santos
Advogado(a)
FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708BA)
Plúrima Autor
Sebastiana da Silva
Advogado(a)
FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708BA)
Tomar ciência que foi liberado crédito para Sebastiana da Silva,
representado(s) por FILIPE LUZ PINTO, que deverá comparecer
diretamente a agência 1509, 0061, 0062, 0991, 1517, 2022, 2211,
3183, 3248, 3413, 0640 ou 3790(SALVADOR) da Caixa Econômica
para receber, sendo, portanto, desnecessário comparecer na
Secretaria da Vara para esse fim. Tomar ciência, ainda, que o
beneficiário dispõe do prazo de 10(dez) dias para reportar ao Juízo
qualquer problema relacionado ao levantamento do seu crédito,
após o que a unidade dará prosseguimento ao feito, podendo,
inclusive, liberar eventuais valores remanescentes para parte
contrária, se for o caso.
Processo Nº RTOrd-0000006-71.2011.5.05.0029
Reclamante
Eduardo Neri Santana Neto
Advogado(a)
FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708BA)
Reclamado
Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos
Advogado(a)
MANUELE DA SILVA MENDES(OAB:
20831BA)
Advogado(a)
SANDRA LEMOS BATISTA
LANDEIRO(OAB: 24038BA)
Plúrima Autor
Adroaldo Ferreira dos Santos
Advogado(a)
FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708BA)
Plúrima Autor
Sebastiana da Silva
Advogado(a)
FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708BA)
Tomar ciência que foi liberado crédito para Eduardo Neri Santana
Neto, representado(s) por FILIPE LUZ PINTO, que deverá
comparecer diretamente a agência 1509, 0061, 0062, 0991, 1517,
2022, 2211, 3183, 3248, 3413, 0640 ou 3790(SALVADOR) da Caixa
Econômica para receber, sendo, portanto, desnecessário
comparecer na Secretaria da Vara para esse fim. Tomar ciência,
ainda, que o beneficiário dispõe do prazo de 10(dez) dias para
reportar ao Juízo qualquer problema relacionado ao levantamento