TRT5 27/03/2014 -Fc. 24 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
1443/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2014
Advogado(a)
Agravado
Advogado(a)
Advogado(a)
WALTER UBIRANEY DOS
SANTOS(OAB: 9388BA)
Adriana Carlos Machado Caxiado
ERIC NUNES NOVAES
MACHADO(OAB: 28665BA)
VILMA FREITAS SANTOS(OAB:
23154BA)
CONCLUSÃO: POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO
AGRAVO DE PETIÇÃO.
Processo Nº AP-0000046-77.2010.5.05.0291
Relator
MARCOS OLIVEIRA GURGEL
Agravante
Município de Xique-Xique
Advogado(a)
IVAN CLAUDIO DE ALMEIDA(OAB:
15754BA)
Advogado(a)
WALTER UBIRANEY DOS
SANTOS(OAB: 9388BA)
Agravado
Celina Lacerda Silva
Advogado(a)
VILMA FREITAS SANTOS(OAB:
23154BA)
CONCLUSÃO: UNANIMEMENTE, NEGAR PROVIMENTO AO
AGRAVO DE PETIÇÃO.
Processo Nº ED-0000207-82.2013.5.05.0291
Relator
MARAMA DOS SANTOS CARNEIRO
Embargante
Município de Xique-Xique
Advogado(a)
Samara Coelho Gonzaga(OAB:
35325BA)
Advogado(a)
Vanderlane de Carvalho Santana
Carneiro(OAB: 36630BA)
Embargado
Ieda da Silva Santos
Advogado(a)
JÂNIDES ALVES PINHEIRO(OAB:
27843BA)
Advogado(a)
RAMON SOUZA MOURA GAMA(OAB:
28025BA)
CONCLUSÃO: À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
Processo Nº ED-0000251-04.2013.5.05.0291
Relator
MARAMA DOS SANTOS CARNEIRO
Embargante
Município de Xique-Xique
Advogado(a)
Samara Coelho Gonzaga(OAB:
35325BA)
Advogado(a)
Vanderlane de Carvalho Santana
Carneiro(OAB: 36630BA)
Embargado
Elisangela dos Santos Ramos
Advogado(a)
JÂNIDES ALVES PINHEIRO(OAB:
27843BA)
Advogado(a)
RAMON SOUZA MOURA GAMA(OAB:
28025BA)
CONCLUSÃO: À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
Processo Nº RecOrd-0000279-69.2013.5.05.0291
Relator
HELIANA NEVES DA ROCHA
Recorrente
Município de Xique-Xique
Advogado(a)
Diogo Magalhães Franca
Carvalho(OAB: 37286BA)
Advogado(a)
WALTER UBIRANEY DOS
SANTOS(OAB: 9388BA)
Recorrido
Julio Antonio Batista
Advogado(a)
Edson Machado Gonçalves Filho(OAB:
35866BA)
Advogado(a)
RAMON SOUZA MOURA GAMA(OAB:
28025BA)
CONCLUSÃO: UNANIMEMENTE, REJEITAR A PRELIMINAR DE
NULIDADE DA SENTENÇA, E DAR PROVIMENTO AO RECURSO
PARA ACOLHER A PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA
ABSOLUTA DESTA JUSTIÇA DO TRABALHO, EM RAZÃO DA
MATÉRIA, E DETERMINAR A REMESSA DOS AUTOS À JUSTIÇA
COMUM ESTADUAL.
Processo Nº AP-0000367-78.2011.5.05.0291
Código para aferir autenticidade deste caderno: 74233
Relator
Agravante
Advogado(a)
Agravado
Advogado(a)
Advogado(a)
24
MARCOS OLIVEIRA GURGEL
Município de América Dourada
EDIVALDO MARTINS DE
ARAÚJO(OAB: 7152BA)
Edilza Sena Batista Silva
JORDEAN MARTINS DA SILVA(OAB:
28176BA)
RENAN MENDES NOVAES(OAB:
24580BA)
CONCLUSÃO: POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO
AGRAVO DE PETIÇÃO DA RECLAMADA. TUDO NOS TERMOS
DA FUNDAMENTAÇÃO.
Processo Nº RecOrd-0000685-30.2013.5.05.0311
Relator
HELIANA NEVES DA ROCHA
Recorrente
Sz - Construtora e Incorporadora Ltda.
- Me
Advogado(a)
RACHEL MONFERDINI DOURADO
LIMA(OAB: 19774BA)
Advogado(a)
SAULO ALVES MATOS(OAB:
26183BA)
Recorrido
Jose Nonato Dias da Silva
Advogado(a)
JOSÉ ANANIAS SANTANA
RAMOS(OAB: 5981BA)
CONCLUSÃO: POR UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR
DE NULIDADE DA SENTENÇA, E NO MÉRITO, NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO DA RECLAMADA.
Processo Nº RecOrd-0000838-63.2013.5.05.0311
Relator
EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
Recorrente
Bento José dos Santos
Advogado(a)
MICHEL GODINHO DOS
SANTOS(OAB: 30241BA)
Advogado(a)
MICHELLE GODINHO DOS
SANTOS(OAB: 26486BA)
Recorrente
Manoel Ribeiro de Carvalho
Advogado(a)
MICHEL GODINHO DOS
SANTOS(OAB: 30241BA)
Advogado(a)
MICHELLE GODINHO DOS
SANTOS(OAB: 26486BA)
Recorrido
Bento José dos Santos
Advogado(a)
Diogo Vieira Alves(OAB: 30824PE)
Recorrido
Manoel Ribeiro de Carvalho
Advogado(a)
Diogo Vieira Alves(OAB: 30824PE)
CONCLUSÃO: À UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO
RECURSO DO RECLAMADO POR DESERÇÃO E, NO TOCANTE
AO RECURSO DO AUTOR, REJEITAR A TESE DE NULIDADE DA
CITAÇÃO SUSCITADA EM CONTRARRAZÕES DE RECURSO E,
NO MÉRITO, DAR-LHE PROVIMENTO PARA AFASTAR A
PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. CUSTAS NO VALOR DE R$600,00
(SEISCENTOS REAIS), CALCULADAS SOBRE O VALOR DA
CAUSA ARBITRADO PARA ESTE FIM EM R$30.000,00 (TRINTA
MIL REAIS).
Processo Nº ED-0001144-66.2012.5.05.0311
Relator
MARCOS OLIVEIRA GURGEL
Embargante
Municipio de Itiuba
Advogado(a)
TADEU SOARES ANDRADE(OAB:
26697BA)
Embargado
Minelvino Fernandes de Souza
Advogado(a)
PAULO ALBERTO CARNEIRO DA
COSTA(OAB: 5685BA)
CONCLUSÃO: POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Processo Nº RecOrd-0000051-75.2012.5.05.0341
Relator
MARAMA DOS SANTOS CARNEIRO
Recorrente
Richardson Charles Ribeiro
Advogado(a)
Liliane de Oliveira Costa(OAB: 634PE)