TRT4 13/10/2021 -Fc. 4045 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região
3328/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021
ADVOGADO
KADUR ALBORNOZ DA ROSA(OAB:
84338/RS)
FERNANDO AUGUSTO MELO
COLUSSI(OAB: 96333/RS)
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS
PROFISSIONAIS DE VENDA DO
BRASIL LTDA
ALEXANDRE ATANAZIO
ROSSATO(OAB: 71158/RS)
SABINO CONSULTORIA E
SERVICOS LTDA - EPP
ELISETE CAMARGO DE MELO(OAB:
78648/RS)
RUBENS SABINO DA SILVA
SANDRO CARVALHO DE
FRAGA(OAB: 52230/RS)
SÉRGIO MORÉ
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
ADELARIO MAURIVAN RUSCHEL
Intimado(s)/Citado(s):
- COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE
VENDA DO BRASIL LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
RECLAMANTE
ADVOGADO
RECLAMANTE
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
RECLAMADO
PERITO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
4045
Melissa Schulz Severo Saldanha
LUIZ FERNANDO EGERT
BARBOZA(OAB: 4692/RS)
Marco Vinício Teixeira Silva
LUIZ FERNANDO EGERT
BARBOZA(OAB: 4692/RS)
VOLO DO BRASIL S/A
SIMONE CRUXEN
GONCALVES(OAB: 30248-B/RS)
S.A. (VIACAO AEREA RIOGRANDENSE) - FALIDA
JOSE INACIO FAY DE
AZAMBUJA(OAB: 15169/RS)
VARIG LOGISTICA S.A. EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ANDREI JOSE LEAL
UNIÃO FEDERAL (PGF)
ANTONIO CARLOS DORNELLES
ADELARIO MAURIVAN RUSCHEL
Intimado(s)/Citado(s):
- Marco Vinício Teixeira Silva
- Melissa Schulz Severo Saldanha
- Nelson Medeiros de Albuquerque
- Osmar Pedrollo Filho
- Rafael Popien
- Renato Maciel
- Rosa Maria Pfeifer Silveira
- Taís Kipper da Silva
- Thais Carvalho Quites
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a577d62
proferido nos autos.
Vistos, etc.
O procurador da reclamada deverá proceder conforme estabelece o
PODER JUDICIÁRIO
artigo 112 do CPC, comprovando nos autos que cientificou seu
JUSTIÇA DO
constituinte da renúncia.
PORTO ALEGRE/RS, 11 de outubro de 2021.
INTIMAÇÃO
ATILA DA ROLD ROESLER
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6fe448b
Juiz do Trabalho Substituto
proferida nos autos.
Processo Nº ATOrd-0004900-62.2007.5.04.0028
RECLAMANTE
Thais Carvalho Quites
ADVOGADO
LUIZ FERNANDO EGERT
BARBOZA(OAB: 4692/RS)
RECLAMANTE
Taís Kipper da Silva
ADVOGADO
LUIZ FERNANDO EGERT
BARBOZA(OAB: 4692/RS)
RECLAMANTE
Rosa Maria Pfeifer Silveira
ADVOGADO
LUIZ FERNANDO EGERT
BARBOZA(OAB: 4692/RS)
RECLAMANTE
Renato Maciel
ADVOGADO
LUIZ FERNANDO EGERT
BARBOZA(OAB: 4692/RS)
RECLAMANTE
Rafael Popien
ADVOGADO
LUIZ FERNANDO EGERT
BARBOZA(OAB: 4692/RS)
RECLAMANTE
Osmar Pedrollo Filho
ADVOGADO
LUIZ FERNANDO EGERT
BARBOZA(OAB: 4692/RS)
RECLAMANTE
Nelson Medeiros de Albuquerque
ADVOGADO
LUIZ FERNANDO EGERT
BARBOZA(OAB: 4692/RS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 172554
Inobstante a empresa Amadeus Brasil Ltda. conte com a
participação societária das executadas Varig S/A, Fundação Ruben
Berta, Instituto Aeros de Seguridade Social e, também, seja
composta por idênticos representantes, conselheiros administrativos
e diretores (Faustino Albano Pereira Júnior, Ricardo José Bullara,
Carlos Luiz Martins Pereira e Souza, Eduardo Pereira Filho e
Teresa Cristina da Costa Nogueira D’Imperio), conforme
comprovam os documentos anexados (id-bc2bcca ao id-3ee0bc1),
não há falar no redirecionamento da execução, na medida em que a
SBDI-1 do TST firmou entendimento que restringe a configuração
de grupo econômico à ocorrência de nexo de efetiva direção
hierárquica entre empresas, de forma que entre elas se verifique
uma relação assimétrica, em que uma permanece sob direção
controle ou administração da outra, circunstância que não restou
devidamente comprovada no caso dos autos.