3328/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021
ADVOGADO
DALCI DOMINGOS
PAGNUSSATT(OAB: 7215/RS)
TIM PARTICIPACOES S.A
RODRIGO ANTONIO FREITAS
FARIAS DE SOUZA(OAB: 232121/SP)
TIM BRASIL SERVICOS E
PARTICIPACOES S.A
RODRIGO ANTONIO FREITAS
FARIAS DE SOUZA(OAB: 232121/SP)
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A
322
AGRAVADO
HERBERT LEVY PARTICIPACOES
LTDA
PAULO MACEDONIA PEREIRA(OAB:
44749/RS)
Ivaine Maria Hartmann Batista
GAZETA MERCANTIL S/A
DALCI DOMINGOS
PAGNUSSATT(OAB: 7215/RS)
TIM PARTICIPACOES S.A
RODRIGO ANTONIO FREITAS
FARIAS DE SOUZA(OAB: 232121/SP)
TIM BRASIL SERVICOS E
PARTICIPACOES S.A
RODRIGO ANTONIO FREITAS
FARIAS DE SOUZA(OAB: 232121/SP)
ADVOGADO
AGRAVADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- Ivaine Maria Hartmann Batista
INTIMAÇÃO
PODER JUDICIÁRIO
DESTINATÁRIO: TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A
JUSTIÇA DO
[Seção Especializada em Execução] Ficam as partes intimadas do
acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução
CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-
INTIMAÇÃO
JT - 2º grau: http://pje.trt4.jus.br/segundograu.
DESTINATÁRIO: Ivaine Maria Hartmann Batista
PORTO ALEGRE/RS, 13 de outubro de 2021.
[Seção Especializada em Execução] Ficam as partes intimadas do
acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução
LUIS ANTONIO AMARAL APEL
Diretor de Secretaria
CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJeJT - 2º grau: http://pje.trt4.jus.br/segundograu.
PORTO ALEGRE/RS, 13 de outubro de 2021.
Processo Nº AP-0026800-07.2006.5.04.0006
Relator
JANNEY CAMARGO BINA
AGRAVANTE
TIM PARTICIPACOES S.A
ADVOGADO
RODRIGO ANTONIO FREITAS
FARIAS DE SOUZA(OAB: 232121/SP)
AGRAVANTE
TIM BRASIL SERVICOS E
PARTICIPACOES S.A
ADVOGADO
RODRIGO ANTONIO FREITAS
FARIAS DE SOUZA(OAB: 232121/SP)
AGRAVADO
DOCAS INVESTIMENTOS S/A
AGRAVADO
Brasil Mídia Digital Ltda.
AGRAVADO
Editora JB S.A.
ADVOGADO
FRANCISCO ANTONIO FRAGATA
JUNIOR(OAB: 39768/SP)
AGRAVADO
ELIANA RAFFAELLI LOPES
ADVOGADO
VITOR HUGO LORETO
SAYDELLES(OAB: 299357/SP)
AGRAVADO
SALM COMERCIO, PARTICIPACOES
E REPRESENTACOES LTDA
ADVOGADO
ANTONIO JOHANN(OAB: 11327/RS)
AGRAVADO
FERNANDO BARCELOS DE
ALMEIDA
ADVOGADO
LUCIANA HAAS(OAB: 32449/RS)
AGRAVADO
AGENCIA MULTIMIDIA SA
AGRAVADO
Renato Gayesky
ADVOGADO
JOSE AUGUSTO RODRIGUES
JUNIOR(OAB: 69835/SP)
ADVOGADO
ISABEL CRISTINA DE MEDEIROS
TORMES(OAB: 118586/SP)
AGRAVADO
JB COMERCIAL SA
ADVOGADO
SOLANGE MUNIZ MEDEIROS
PERRONE DE LEON(OAB: 57274/RS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 172554
LUIS ANTONIO AMARAL APEL
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0026800-07.2006.5.04.0006
Relator
JANNEY CAMARGO BINA
AGRAVANTE
TIM PARTICIPACOES S.A
ADVOGADO
RODRIGO ANTONIO FREITAS
FARIAS DE SOUZA(OAB: 232121/SP)
AGRAVANTE
TIM BRASIL SERVICOS E
PARTICIPACOES S.A
ADVOGADO
RODRIGO ANTONIO FREITAS
FARIAS DE SOUZA(OAB: 232121/SP)
AGRAVADO
DOCAS INVESTIMENTOS S/A
AGRAVADO
Brasil Mídia Digital Ltda.
AGRAVADO
Editora JB S.A.
ADVOGADO
FRANCISCO ANTONIO FRAGATA
JUNIOR(OAB: 39768/SP)
AGRAVADO
ELIANA RAFFAELLI LOPES
ADVOGADO
VITOR HUGO LORETO
SAYDELLES(OAB: 299357/SP)
AGRAVADO
SALM COMERCIO, PARTICIPACOES
E REPRESENTACOES LTDA
ADVOGADO
ANTONIO JOHANN(OAB: 11327/RS)
AGRAVADO
FERNANDO BARCELOS DE
ALMEIDA
ADVOGADO
LUCIANA HAAS(OAB: 32449/RS)
AGRAVADO
AGENCIA MULTIMIDIA SA
AGRAVADO
Renato Gayesky