TRT3 17/02/2023 -Fc. 2813 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3666/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023
RECORRIDO
ELEVADORES ATLAS SCHINDLER
S/A.
ANDRE GUSTAVO SALVADOR
KAUFFMAN(OAB: 168804/SP)
LEONARDO DOS REIS OLIVEIRA
JORGE ANTONIO ALEXANDRE(OAB:
47895/MG)
CARINA FIGUEIREDO
ALEXANDRE(OAB: 130865/MG)
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
2813
Intimado(s)/Citado(s):
- ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- LEONARDO DOS REIS OLIVEIRA
EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE.
PROVA CONTRÁRIA À PRETENSÃO. Tratando-se de prova
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
tarifada - CLT art. 195 - o sucesso da pretensão está
umbelicalmente ligado à conclusão positiva ou negativa do perito.
Decisão: A décima Turma, julgou o presente processo e, por
unanimidade, rejeitou a preliminar de deserção; conheceu de ambos
EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE.
os recursos ordinários; no mérito, sem divergência, negou
PROVA CONTRÁRIA À PRETENSÃO. Tratando-se de prova
provimento ao recurso da reclamada e, ainda sem divergência, deu
tarifada - CLT art. 195 - o sucesso da pretensão está
provimento parcial ao recurso do reclamante para acrescer à
umbelicalmente ligado à conclusão positiva ou negativa do perito.
condenação a multa do parágrafo 8º, artigo 477, CLT. Manteve o
Decisão: A décima Turma, julgou o presente processo e, por
valor da condenação, porque compatível.
unanimidade, rejeitou a preliminar de deserção; conheceu de ambos
BELO HORIZONTE/MG, 17 de fevereiro de 2023.
os recursos ordinários; no mérito, sem divergência, negou
provimento ao recurso da reclamada e, ainda sem divergência, deu
JOSE JESUS DE LIMA
provimento parcial ao recurso do reclamante para acrescer à
condenação a multa do parágrafo 8º, artigo 477, CLT. Manteve o
valor da condenação, porque compatível.
BELO HORIZONTE/MG, 17 de fevereiro de 2023.
JOSE JESUS DE LIMA
Processo Nº ROT-0010890-59.2019.5.03.0022
Relator
Ricardo Marcelo Silva
RECORRENTE
ELEVADORES ATLAS SCHINDLER
S/A.
ADVOGADO
ANDRE GUSTAVO SALVADOR
KAUFFMAN(OAB: 168804/SP)
RECORRENTE
LEONARDO DOS REIS OLIVEIRA
ADVOGADO
JORGE ANTONIO ALEXANDRE(OAB:
47895/MG)
ADVOGADO
CARINA FIGUEIREDO
ALEXANDRE(OAB: 130865/MG)
RECORRIDO
ELEVADORES ATLAS SCHINDLER
S/A.
ADVOGADO
ANDRE GUSTAVO SALVADOR
KAUFFMAN(OAB: 168804/SP)
RECORRIDO
LEONARDO DOS REIS OLIVEIRA
ADVOGADO
JORGE ANTONIO ALEXANDRE(OAB:
47895/MG)
ADVOGADO
CARINA FIGUEIREDO
ALEXANDRE(OAB: 130865/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 196464
Processo Nº ROT-0010890-59.2019.5.03.0022
Relator
Ricardo Marcelo Silva
RECORRENTE
ELEVADORES ATLAS SCHINDLER
S/A.
ADVOGADO
ANDRE GUSTAVO SALVADOR
KAUFFMAN(OAB: 168804/SP)
RECORRENTE
LEONARDO DOS REIS OLIVEIRA
ADVOGADO
JORGE ANTONIO ALEXANDRE(OAB:
47895/MG)
ADVOGADO
CARINA FIGUEIREDO
ALEXANDRE(OAB: 130865/MG)
RECORRIDO
ELEVADORES ATLAS SCHINDLER
S/A.
ADVOGADO
ANDRE GUSTAVO SALVADOR
KAUFFMAN(OAB: 168804/SP)
RECORRIDO
LEONARDO DOS REIS OLIVEIRA
ADVOGADO
JORGE ANTONIO ALEXANDRE(OAB:
47895/MG)
ADVOGADO
CARINA FIGUEIREDO
ALEXANDRE(OAB: 130865/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- LEONARDO DOS REIS OLIVEIRA