3549/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022
ADVOGADO
AMANDA CAROLINE FREITAS
TEIXEIRA SANTOS(OAB: 140466/MG)
SUYENE MIRANDA FERREIRA(OAB:
170368/MG)
ADVOGADO
2326
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSTRUTORA GUIA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- GABRIEL DUARTE JORGE
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Decisão: A Décima Turma, julgou o presente processo e, por
unanimidade, conheceu dos recursos ordinários aviados pelas
partes, porquanto presentes os pressupostos objetivos e subjetivos
Decisão: A Décima Turma, julgou o presente processo e, por
da admissibilidade; no mérito, sem divergência, negou provimento
unanimidade, conheceu dos recursos ordinários aviados pelas
aos apelos, mantendo-se a r. sentença por seus próprios
partes, porquanto presentes os pressupostos objetivos e subjetivos
fundamentos quanto aos tópicos: autorização de dedução da
da admissibilidade; no mérito, sem divergência, negou provimento
parcela aviso prévio, ausência de prova sobre valor de promessa
aos apelos, mantendo-se a r. sentença por seus próprios
salarial, ausência de comprovação do exercício da função de oficial
fundamentos quanto aos tópicos: autorização de dedução da
eletricista, servindo de acórdão a presente certidão, nos termos do
parcela aviso prévio, ausência de prova sobre valor de promessa
art. 895, § 1º, IV, da CLT.
salarial, ausência de comprovação do exercício da função de oficial
BELO HORIZONTE/MG, 31 de agosto de 2022.
eletricista, servindo de acórdão a presente certidão, nos termos do
art. 895, § 1º, IV, da CLT.
JOSE JESUS DE LIMA
BELO HORIZONTE/MG, 31 de agosto de 2022.
JOSE JESUS DE LIMA
Processo Nº RORSum-0010491-97.2021.5.03.0171
Relator
Ana Maria Amorim Rebouças
RECORRENTE
GABRIEL DUARTE JORGE
ADVOGADO
GILDETE DO CARMO FERREIRA
ANDRADE(OAB: 137353/MG)
ADVOGADO
PHILIPE MATEUS SANTOS(OAB:
133350/MG)
ADVOGADO
AMANDA CAROLINE FREITAS
TEIXEIRA SANTOS(OAB: 140466/MG)
ADVOGADO
SUYENE MIRANDA FERREIRA(OAB:
170368/MG)
RECORRENTE
CONSTRUTORA GUIA LTDA
ADVOGADO
RAFAEL NOSSE MARQUES
ANDRADE(OAB: 134428/MG)
RECORRIDO
CONSTRUTORA GUIA LTDA
ADVOGADO
RAFAEL NOSSE MARQUES
ANDRADE(OAB: 134428/MG)
RECORRIDO
GABRIEL DUARTE JORGE
ADVOGADO
GILDETE DO CARMO FERREIRA
ANDRADE(OAB: 137353/MG)
ADVOGADO
PHILIPE MATEUS SANTOS(OAB:
133350/MG)
ADVOGADO
AMANDA CAROLINE FREITAS
TEIXEIRA SANTOS(OAB: 140466/MG)
ADVOGADO
SUYENE MIRANDA FERREIRA(OAB:
170368/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 187951
Processo Nº RORSum-0010491-97.2021.5.03.0171
Relator
Ana Maria Amorim Rebouças
RECORRENTE
GABRIEL DUARTE JORGE
ADVOGADO
GILDETE DO CARMO FERREIRA
ANDRADE(OAB: 137353/MG)
ADVOGADO
PHILIPE MATEUS SANTOS(OAB:
133350/MG)
ADVOGADO
AMANDA CAROLINE FREITAS
TEIXEIRA SANTOS(OAB: 140466/MG)
ADVOGADO
SUYENE MIRANDA FERREIRA(OAB:
170368/MG)
RECORRENTE
CONSTRUTORA GUIA LTDA
ADVOGADO
RAFAEL NOSSE MARQUES
ANDRADE(OAB: 134428/MG)
RECORRIDO
CONSTRUTORA GUIA LTDA
ADVOGADO
RAFAEL NOSSE MARQUES
ANDRADE(OAB: 134428/MG)
RECORRIDO
GABRIEL DUARTE JORGE
ADVOGADO
GILDETE DO CARMO FERREIRA
ANDRADE(OAB: 137353/MG)
ADVOGADO
PHILIPE MATEUS SANTOS(OAB:
133350/MG)
ADVOGADO
AMANDA CAROLINE FREITAS
TEIXEIRA SANTOS(OAB: 140466/MG)
ADVOGADO
SUYENE MIRANDA FERREIRA(OAB:
170368/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSTRUTORA GUIA LTDA