3359/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021
RECORRENTE: MAURIVAN PINHEIRO DOS SANTOS
271
AIRR 0103100-20.2009.5.03.0010
RECORRIDO: LTK MONTAGEM DE ESTRUTURAS METALICAS
EIRELI - EPP, MEDABIL SOLUCOES CONSTRUTIVAS S/A,
AGRAVANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
FORJACO SISTEMAS CONSTRUTIVOS METALICOS LTDA - EPP,
RECUPERACAO JUDICIAL
DALLEMOLE ESTRUTURAS METALICAS LTDA, JOHNSON
AGRAVADO: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL,
CONTROLS BE DO BRASIL LTDA.
FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL, MARCOS
Vistos.
FREDERICO RAUSCH
Mantenho a decisão agravada.
Recebo o(s) Agravo(s) de Instrumento, submetendo o exame de
Vistos
sua admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10,
Mantenho a decisão agravada.
ambas do TST).
Recebo o(s) Agravo(s) de Instrumento, submetendo sua
Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, no prazo legal,
admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do
apresentar(em) contraminuta.
Tribunal Superior do Trabalho).
Após, remeta-se ao TST.
Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, no prazo legal,
P. I.
contraminutar(em) o(s) Agravo(s) e contra-arrazoar(em) o(s)
BELO HORIZONTE/MG, 29 de novembro de 2021.
Recurso(s) de Revista (§6º do art. 897 da CLT).
Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto
Desembargador(a) do Trabalho
Após, remetam-se os autos ao TST.
P. I. C.
BELO HORIZONTE/MG, 29 de novembro de 2021.
Processo Nº AP-0103100-20.2009.5.03.0010
Relator
Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto
AGRAVANTE
TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
CLISSIA PENA ALVES DE
CARVALHO(OAB: 76703/MG)
AGRAVADO
FUNDACAO ATLANTICO DE
SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
JOAO JOAQUIM MARTINELLI(OAB:
3210/SC)
ADVOGADO
TIAGO DE OLIVEIRA
BRASILEIRO(OAB: 85170-A/MG)
AGRAVADO
FUNDACAO SISTEL DE
SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
JOAO JOAQUIM MARTINELLI(OAB:
3210/SC)
ADVOGADO
TIAGO DE OLIVEIRA
BRASILEIRO(OAB: 85170-A/MG)
AGRAVADO
MARCOS FREDERICO RAUSCH
ADVOGADO
JAIRO EDUARDO LELES(OAB:
71619/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL
- FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
- MARCOS FREDERICO RAUSCH
Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto
Desembargador(a) do Trabalho
Processo Nº AP-0103100-20.2009.5.03.0010
Relator
Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto
AGRAVANTE
TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
CLISSIA PENA ALVES DE
CARVALHO(OAB: 76703/MG)
AGRAVADO
FUNDACAO ATLANTICO DE
SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
JOAO JOAQUIM MARTINELLI(OAB:
3210/SC)
ADVOGADO
TIAGO DE OLIVEIRA
BRASILEIRO(OAB: 85170-A/MG)
AGRAVADO
FUNDACAO SISTEL DE
SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
JOAO JOAQUIM MARTINELLI(OAB:
3210/SC)
ADVOGADO
TIAGO DE OLIVEIRA
BRASILEIRO(OAB: 85170-A/MG)
AGRAVADO
MARCOS FREDERICO RAUSCH
ADVOGADO
JAIRO EDUARDO LELES(OAB:
71619/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID acae630
proferida nos autos.
INTIMAÇÃO
SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID acae630
Código para aferir autenticidade deste caderno: 174905