TRT3 26/10/2020 -Fc. 603 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3087/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020
ADVOGADO
EDMILSON AMARAL PESSOA(OAB:
88046/MG)
Ednaldo Amaral Pessoa(OAB:
55061/MG)
Sueli Almeida Duarte Araújo(OAB:
119566/MG)
ELEN CHRISTIAN ZAGNOLI SILVA
05467286692
ALINE REGINA CAMILO DA
SILVA(OAB: 151420/MG)
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
603
ACÓRDÃO: O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região,
em Sessão Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o
presente processo e, à unanimidade, conheceu do recurso; no
mérito, sem divergência, negou provimento e confirmou a sentença
recorrida pelos próprios fundamentos, na forma preconizada pelo
art. 895, § 1º, IV, da CLT. CÉSAR MACHADO-Desembargador
Relator.
Intimado(s)/Citado(s):
- ELEN CHRISTIAN ZAGNOLI SILVA 05467286692
BELO HORIZONTE/MG, 23 de outubro de 2020.
MARIA BEATRIZ GOES DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
EMENTA: VÍNCULO DE EMPREGO. TRABALHADORA
AUTÔNOMA. Demonstrado nos autos que a relação jurídica havida
entre as partes era autônoma, fica afastada a subordinação jurídica,
pressuposto fático-jurídico essencial da relação empregatícia, na
forma do art. 3º da CLT. ACÓRDÃO: O Tribunal Regional do
Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária da Sexta Turma,
hoje realizada, analisou o presente processo e, à unanimidade,
conheceu do recurso; no mérito, sem divergência, deu parcial
provimento para reduzir os honorários advocatícios devidos pela
autora para o importe de 5% do valor da causa. CÉSAR MACHADO
-Desembargador Relator.
BELO HORIZONTE/MG, 23 de outubro de 2020.
MARIA BEATRIZ GOES DA SILVA
Processo Nº RORSum-0010458-24.2020.5.03.0016
Relator
César Pereira da Silva Machado Júnior
RECORRENTE
JOSE HENRIQUE VASCONCELOS
FILHO
ADVOGADO
PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG)
ADVOGADO
PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
RECORRIDO
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
ADVOGADO
RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Processo Nº ROT-0011389-81.2017.5.03.0032
Relator
César Pereira da Silva Machado Júnior
RECORRENTE
MAGAZINE LUIZA S/A
ADVOGADO
RICARDO GUIMARAES BOSON(OAB:
76671/MG)
ADVOGADO
GUSTAVO BASTOS MARQUES
AGUIAR(OAB: 75287/MG)
ADVOGADO
FLAVIO AUGUSTO ALVERNI DE
ABREU(OAB: 69715/MG)
ADVOGADO
GEORGIA GUIMARAES
BOSON(OAB: 61270/MG)
ADVOGADO
HEGEL DE BRITO BOSON(OAB:
14824/MG)
ADVOGADO
PATRICIA MARIA COUTINHO
FERRAZ(OAB: 82637/MG)
ADVOGADO
AMANDA DUVAL ARCANJO(OAB:
178184/MG)
ADVOGADO
LEONARDO DE SA AMANTEA(OAB:
86287/MG)
ADVOGADO
REGIS ANDRE(OAB: 83044/MG)
RECORRENTE
LIDIANA DO PILAR DE SOUZA
ADVOGADO
CIBELE LOPES DA SILVA(OAB:
137622/MG)
RECORRIDO
LIDIANA DO PILAR DE SOUZA
ADVOGADO
CIBELE LOPES DA SILVA(OAB:
137622/MG)
RECORRIDO
MAGAZINE LUIZA S/A
ADVOGADO
RICARDO GUIMARAES BOSON(OAB:
76671/MG)
ADVOGADO
HEGEL DE BRITO BOSON(OAB:
14824/MG)
ADVOGADO
GUSTAVO BASTOS MARQUES
AGUIAR(OAB: 75287/MG)
ADVOGADO
GEORGIA GUIMARAES
BOSON(OAB: 61270/MG)
ADVOGADO
FLAVIO AUGUSTO ALVERNI DE
ABREU(OAB: 69715/MG)
ADVOGADO
PATRICIA MARIA COUTINHO
FERRAZ(OAB: 82637/MG)
ADVOGADO
AMANDA DUVAL ARCANJO(OAB:
178184/MG)
ADVOGADO
LEONARDO DE SA AMANTEA(OAB:
86287/MG)
ADVOGADO
REGIS ANDRE(OAB: 83044/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- LIDIANA DO PILAR DE SOUZA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 158337