TRT3 20/05/2020 -Fc. 3417 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2976/2020
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
ADRIANA ROBERTA DE OLIVEIRA
MARONDA PONSA(OAB: 145237/MG)
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS COPASA MG
ANA CAROLINA BELEM RIOS(OAB:
86992/MG)
FLAVIA CHADID DE OLIVEIRA(OAB:
125580/MG)
DENETH BOANERGES SOUZA
RIBEIRO(OAB: 70978/MG)
ROBERTO CELSO DIAS DE
CARVALHO(OAB: 71123/MG)
ROBERTO EFIGENIO FERREIRA
LOPES
RAQUEL LEAL PAIXAO RASO(OAB:
58692/MG)
CRISTIANA ROBERTA DE OLIVEIRA
MARONDA PONSA(OAB: 79761/MG)
ADRIANA ROBERTA DE OLIVEIRA
MARONDA PONSA(OAB: 145237/MG)
BOAVENTURA CORREA NETO
CLEVERSON GOMES LIMA
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
TESTEMUNHA
TESTEMUNHA
3417
RECORRIDO
SONDA PROCWORK INFORMATICA
LTDA
DENNIS OLIMPIO SILVA(OAB:
182162/SP)
VALE S.A.
CLISSIA PENA ALVES DE
CARVALHO(OAB: 76703/MG)
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- VALE S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
Décima Primeira Turma
Intimado(s)/Citado(s):
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTE
- ROBERTO EFIGENIO FERREIRA LOPES
DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu do recurso
interposto pelo reclamante; no mérito, por maioria de votos, deu-lhe
parcial provimento para isentar o obreiro do pagamento das custas
PODER JUDICIÁRIO
processuais fixadas na origem, bem como para excluir da
JUSTIÇA DO TRABALHO
condenação o pagamento de honorários sucumbenciais;
dispensado o acórdão, nos termos do artigo 118, § 1º, do RI;
vencido o Exmo. Desembargador Relator, quanto aos honorários
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
sucumbenciais.
Décima Primeira Turma
Décima Primeira Turma
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES
BELO HORIZONTE/MG, 19 de maio de 2020.
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. ÍNDICE DE CORREÇÃO
MONETÁRIA. OMISSÃO. Sendo omisso o comando exequendo
GERALDO ALVES DA SILVA
quanto ao índice de atualização monetária, este deve ser fixado
quando da execução.
DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu dos Agravos de
Petição; no mérito, por maioria de votos, negou provimento ao apelo
da ré e deu provimento parcial ao recurso do reclamante para
determinar que o débito exequendo seja atualizado monetariamente
com base na variação da TR até 24/3/2015 e, no IPCA-E, a partir de
25/3/2015; custas de R$44,26, em conformidade com o disposto no
artigo 789-A, inciso IV, da CLT, pela executada.
Décima Primeira Turma
BELO HORIZONTE/MG, 19 de maio de 2020.
GERALDO ALVES DA SILVA
Processo Nº RORSum-0011058-10.2019.5.03.0136
Relator
MARCO ANTONIO PAULINELLI DE
CARVALHO
RECORRENTE
EDVALDO JOSE SOARES
ADVOGADO
MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
QUEIROZ(OAB: 190106/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151158
Processo Nº AP-0011115-22.2015.5.03.0054
MARCO ANTONIO PAULINELLI DE
CARVALHO
AGRAVANTE
LEANDRO LUIZ SIQUEIRA
ADVOGADO
JOAQUIM CARLOS CAMPOS(OAB:
66086/MG)
ADVOGADO
SANDRO GUIMARAES SA(OAB:
69875/MG)
RECORRIDO
LEANDRO LUIZ SIQUEIRA
ADVOGADO
JOAQUIM CARLOS CAMPOS(OAB:
66086/MG)
ADVOGADO
SANDRO GUIMARAES SA(OAB:
69875/MG)
AGRAVADO
GERDAU ACOMINAS S/A
ADVOGADO
LEILA AZEVEDO SETTE(OAB:
22864/MG)
ADVOGADO
GUSTAVO MAGALHAES ASSIS(OAB:
90523/MG)
ADVOGADO
NEY JOSE CAMPOS(OAB:
44243/MG)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- LEANDRO LUIZ SIQUEIRA