2909/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020
977
Intimado(s)/Citado(s):
- ROSIVANE ALVES LIMA
conheceu dos embargos de declaração opostos; no mérito, sem
divergência, negou-lhes provimento.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
Gab. Des. Luiz Otávio Linhares Renault
RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009)001000910.2018.5.03.0025
Certifico que esta matéria será publicada, para ciência das partes,
RECORRENTE: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
no DEJT de 07.02.2020 (disponibilizada em 06.02).
RECORRIDO: ROSIVANE ALVES LIMA
Belo Horizonte, 06 de fevereiro de 2020.
Jocélia Caetano Chaves
Secretária da 1ª Turma
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
Acórdão
Processo Nº ROT-0010891-31.2018.5.03.0070
Relator
Luiz Otávio Linhares Renault
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA
DO GLORIA
ADVOGADO
RENATO VELOSO CRISOSTOMO DE
CASTRO(OAB: 158061/MG)
RECORRIDO
DEVANIR ANA DA SILVA
ADVOGADO
SILVIO ALVES DOS SANTOS(OAB:
84231/MG)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- DEVANIR ANA DA SILVA
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
Gab. Des. Luiz Otávio Linhares Renault
RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009)001089131.2018.5.03.0070
RECORRENTE: MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA DO GLORIA
RECORRIDO: DEVANIR ANA DA SILVA
DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 146881