2906/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020
6403
ADVOGADO
FLAVIO MARCIO RANIERI DE
ALBUQUERQUE(OAB: 49137/MG)
ATIVA SERVICOS ELETRONICOS
LTDA - ME
FLAVIO MARCIO RANIERI DE
ALBUQUERQUE(OAB: 49137/MG)
CONCRETA SERVICOS DE
VIGILANCIA LTDA - ME
FLAVIO MARCIO RANIERI DE
ALBUQUERQUE(OAB: 49137/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO BOSCO NOGUEIRA LOURENCO
- MANOEL DELVAUX CASTANON
- MANOEL ESTEFANO CASTANON
- MOVI - MBC SISTEMA DE AUTOMACAO LTDA
RÉU
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
Intimado(s)/Citado(s):
- ATIVA PARTICIPACOES LTDA
- ATIVA SERVICOS ELETRONICOS LTDA - ME
- CONCRETA SERVICE LTDA
- CONCRETA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - ME
- OZEIAS BARBOSA DIAS
PODER JUDICIÁRIO
ca
JUSTIÇA DO TRABALHO
Vistos os autos.
Intime-se as partes para ciência do leilão dos imóveis matriculados
Fundamentação
nos números 4062,44063 e 44064, que ocorrerá nos autos do
ca
processo 0612205-44-2018.8.13.0079 nos dias 11/03/2020 e
Vistos os autos.
18/03/2020, conforme ofício de id 6a0964f.
Dê-se ciência da certidão de habilitação na falência por meio da
Admito o Agravo de Instrumento.
PFN - Procuradoria da Fazenda Nacional.
Mantenho a decisão impugnada por seus próprios e jurídicos
Após exclua(m)-se o(s) executado(s) do BNDT e remetam-se os
fundamentos.
autos ao ARQUIVO PROVISÓRIO, tendo em vista a condição de
Intime-se o reclamante e os demais reclamados para, no prazo
falida do réu.
legal, apresentar contrarrazões ao agravo e ao recurso principal
Observe a Secretaria que deverá ser lançado, no GIGS, o prazo de
para, se for o caso, julgamento de ambos pelo Egrégio Regional.
5 anos com a seguinte descrição: "CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO
Após o decurso do prazo, subam os autos ao Egrégio Tribunal
DE CRÉDITO NA FALÊNCIA EXPEDIDA".
Regional do Trabalho - 3a Região, com as cautelas de praxe e
Decorrido o prazo de 5 anos, intime-se o exequente/credor para que
homenagens deste Juízo.
se manifeste acerca do efetivo recebimento de seus créditos
perante o Juízo Universal, sob pena de, no silêncio, este Juízo
presumir que os recebeu.
Confirmado pelo exequente/credor o recebimento do crédito, ou em
Assinatura
seu silêncio, encaminhem-se os autos ao arquivo definitivo.
CONTAGEM, 3 de Fevereiro de 2020.
Assinatura
CRISTIANA SOARES CAMPOS
CONTAGEM, 3 de Fevereiro de 2020.
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho
CRISTIANA SOARES CAMPOS
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho
Despacho
Processo Nº ATOrd-0016300-14.2009.5.03.0131
AUTOR
OZEIAS BARBOSA DIAS
ADVOGADO
VANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA
SAMPAIO(OAB: 74555/MG)
RÉU
CONCRETA SERVICE LTDA
ADVOGADO
FLAVIO MARCIO RANIERI DE
ALBUQUERQUE(OAB: 49137/MG)
RÉU
ATIVA PARTICIPACOES LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 146656
Notificação
Processo Nº 0090500-31.2005.5.03.0131
Processo Nº 00905/2005-131-03-00.2
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMADO
RECLAMADO
RECLAMADO
Maclaine Goncalves Martinho
Jorge Xavier Coelho(OAB: 050899MG)
Instituto Educacional Cantinho do Ceu
Lt
Terezinha Isidora Nogueira
Rosemary Balbina da Costa Sousa