TRT3 27/02/2019 -Fc. 435 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2673/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019
435
DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade,
conheceudos embargos de declaração opostos opostos por
SOCIEDADE DE LUTO ALMEIDA LTDA - ME; no mérito, sem
DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade,
divergência, negou-lhes provimento.
conheceu dos embargos de declaração da reclamante (Id
b9e15a0), porque satisfeitos os pressupostos de
admissibilidade; no mérito, sem divergência, negou-lhes
Certifico que esta matéria será publicada, no DEJT de 28.02.2019
provimento.
(disponibilizada em 27.02.19).
Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2019
Certifico que esta matéria será publicada, no DEJT de 28.02.2019
(disponibilizada em 27.02.19).
Tânia Drosghic Araújo Mercês - Técnico Judiciário
Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2019
Tânia Drosghic Araújo Mercês - Técnico Judiciário
Acórdão
Processo Nº ROPS-0010700-70.2018.5.03.0042
Relator
Maria Cecília Alves Pinto
RECORRENTE
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
RECORRIDO
MARIA HELENA BATISTA DOS
SANTOS
ADVOGADO
FREDERICO MILHORIN
FERREIRA(OAB: 144446/MG)
RECORRIDO
M. C. A. SERVICOS TERCEIRIZADOS
LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA HELENA BATISTA DOS SANTOS
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
Acórdão
Processo Nº ROPS-0010700-70.2018.5.03.0042
Relator
Maria Cecília Alves Pinto
RECORRENTE
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
RECORRIDO
MARIA HELENA BATISTA DOS
SANTOS
ADVOGADO
FREDERICO MILHORIN
FERREIRA(OAB: 144446/MG)
RECORRIDO
M. C. A. SERVICOS TERCEIRIZADOS
LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
- M. C. A. SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
Gab. Des. Maria Cecília Alves Pinto
RECURSO ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
(11886)0010700-70.2018.5.03.0042
Gab. Des. Maria Cecília Alves Pinto
RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
RECURSO ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
TELEGRAFOS
(11886)0010700-70.2018.5.03.0042
RECORRIDO: M. C. A. SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME,
RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
MARIA HELENA BATISTA DOS SANTOS
TELEGRAFOS
RECORRIDO: M. C. A. SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME,
MARIA HELENA BATISTA DOS SANTOS
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 131010