TRT3 27/08/2018 -Fc. 516 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2548/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018
quando em substituição à Exma. Desembargadora Dra. Maria
Cecília Alves Pinto, em virtude de suas férias;
516
AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Considerando que a partir de 20/8/2018, estou vinculada ao
Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Otávio Linhares Renault,
substituindo-o em virtude de suas férias, no período de 27/8/2018 a
26/9/2018;
INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
Determino a redistribuição do revisor dos presentes autos, já que
impedida de atuar como revisora nos mesmos.
P.I. Belo Horizonte, 22 de agosto de 2018.
Despacho do Exmo. Desembargador José Eduardo de Resende
Ângela Castilho Rogedo Ribeiro Juíza Revisora
Chaves Júnior, Relator do processo em epígrafe, para ciência das
partes:
Belo Horizonte, 27 de agosto
de 2018
Jocélia Caetano Chaves
Secretária da 1a. Turma do TRT da 3a. Região
Vistos os autos.
______________________________________________________
Considerando a decisão proferida pelo Excelentíssimo Ministro
Despacho
Processo Nº AP-0010390-78.2018.5.03.0005
José Eduardo de Resende Chaves
Júnior
AGRAVANTE
KAIO BRUNELLI SILVA DE MOURA
ADVOGADO
JANE DE FATIMA GUIMARAES(OAB:
68310/MG)
AGRAVADO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
DEBORA COUTO CANCADO
SANTOS(OAB: 98404/MG)
Relator
Gilmar Mendes, nos autos da Repercussão Geral no Recurso
Extraordinário 960.429, referente ao tema 992, que determinou a
suspensão nacional de todos os feitos sobre o mesmo tema
("Discussão quanto à competência para processar e julgar
controvérsias nas quais se pleiteiam questões afetas à fase précontratual de seleção e de admissão de pessoal e eventual nulidade
do certame, em face de pessoa jurídica de direito privado"),
determino o sobrestamento dos autos até ulterior decisão do
Intimado(s)/Citado(s):
Excelso Supremo Tribunal Federal sobre a matéria.
- KAIO BRUNELLI SILVA DE MOURA
P. e i.
JOSÉ EDUARDO DE RESENDE CHAVES JÚNIOR
Desembargador Relator
Poder Judiciário da União - Justiça do Trabalho
Certifico que esta matéria será publicada, no DEJT de 28.08.2018
(disponibilizada em 27.08).
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Belo Horizonte, 27 de agosto de 2018
Tânia Drosghic Araújo Mercês - Técnico Judiciário
Gab. Des. José Eduardo de Resende Chaves Júnior
AGRAVO DE PETIÇÃO (1004)0010390-78.2018.5.03.0005
AGRAVANTE: KAIO BRUNELLI SILVA DE MOURA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 123296
Despacho
Processo Nº AP-0010390-78.2018.5.03.0005
Relator
José Eduardo de Resende Chaves
Júnior
AGRAVANTE
KAIO BRUNELLI SILVA DE MOURA