TRT3 04/04/2018 -Fc. 1022 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2446/2018
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
1022
JOSE JESUS DE LIMA
Secretaria da 10a. Turma
DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por
unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos pelas
partes; no mérito, sem divergência, negou provimento aos
embargos de declaração da reclamada e deu provimento aos
embargos de declaração do reclamante, para sanar contradição no
Acórdão
Processo Nº RO-0010150-09.2014.5.03.0174
Relator
Rosemary de Oliveira Pires
RECORRENTE
SERVE BEM PRESTADORA DE
SERVICOS LTDA - EPP
ADVOGADO
DOUGLAS DE FREITAS
BENEDITO(OAB: 121769/MG)
RECORRENTE
HUMBERTO DE MELO
ADVOGADO
JAILSON RANGEL MENDONCA(OAB:
89196/MG)
RECORRIDO
SERVE BEM PRESTADORA DE
SERVICOS LTDA - EPP
ADVOGADO
DOUGLAS DE FREITAS
BENEDITO(OAB: 121769/MG)
RECORRIDO
HUMBERTO DE MELO
ADVOGADO
JAILSON RANGEL MENDONCA(OAB:
89196/MG)
TESTEMUNHA
LUIZ ARTUR COELHO FERREIRA
TESTEMUNHA
DELMINDA MARIA DE SOUZA
julgado e retificar a conclusão e o dispositivo do v. acórdão, que
passam a ter a seguinte redação, nesse ponto, respectivamente:
"Ao recurso da reclamada nego provimento". "Ao recurso da
reclamada, a d. Turma, sem divergência, negou provimento".
Certifico, que esta matéria foi publicada, para ciência das partes, no
DEJT, dia 05.04.2018 e divulgada no dia útil anterior.
Belo Horizonte, 4 de Abril de 2018
Intimado(s)/Citado(s):
- HUMBERTO DE MELO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
JOSE JESUS DE LIMA
Secretaria da 10a. Turma
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
Acórdão
Processo Nº RO-0010150-09.2014.5.03.0174
Relator
Rosemary de Oliveira Pires
RECORRENTE
SERVE BEM PRESTADORA DE
SERVICOS LTDA - EPP
ADVOGADO
DOUGLAS DE FREITAS
BENEDITO(OAB: 121769/MG)
RECORRENTE
HUMBERTO DE MELO
ADVOGADO
JAILSON RANGEL MENDONCA(OAB:
89196/MG)
RECORRIDO
SERVE BEM PRESTADORA DE
SERVICOS LTDA - EPP
ADVOGADO
DOUGLAS DE FREITAS
BENEDITO(OAB: 121769/MG)
RECORRIDO
HUMBERTO DE MELO
ADVOGADO
JAILSON RANGEL MENDONCA(OAB:
89196/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 117384