TRT3 16/10/2014 -Fc. 1454 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
1582/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Outubro de 2014
1454
execução nos presentes autos é unicamente previdenciária
decorrente
da homologação do acordo de fls. 28/29 tendo se
tornado, portanto, indisponível pela coisa julgada.
Liberem-se ao reclamante os documentos de fls. 13 a
306
e
à reclamada aqueles de fls. 340 a 385 (Provimento no.30/88 do
TRT). Intime(m)-se para, em 10 dias,recebê-los. Decorrido o prazo
Notificação
supra, com ou sem a retirada dos documentos, arquivem-se
Processo Nº 0001133-93.2012.5.03.0084
autos definitivamente, independentemente de novo comando.
Processo Nº 01133/2012-084-03-00.2
RECLAMANTE
RECLAMADO
Advogado
Margarete Santos
Associacao Educacional de Joao
Pinheiro
Fabio Cau Alves da Silva(OAB:
179225SP)
Notificação
Aguarde-se a resposta da determinação de f. 723. Intime-se. Após,
conclusos para deliberação acerca dos embargos à execução de f.
Processo Nº 0001285-10.2013.5.03.0084
RECLAMANTE
Andre Luiz da Silva
Advogado
Cristiano Carneiro da Paixao(OAB:
078934MG)
RECLAMADO
Engefort Construtora Ltda.
RECLAMADO
Engeforte Obras Ind. Terraplanagem e
Pavimentação Ltda.
724/728.
Vista ao(à)(s) Exequente(s), pelo prazo de 05 dias, da resposta
do RENAJUD. Intime(m)-se.
Notificação
Processo Nº 0001145-73.2013.5.03.0084
RECLAMANTE
Roberto Soares Chaves
Advogado
Carlitos Cordeiro Ferreira(OAB:
111325MG)
RECLAMADO
Votorantim Metais Zinco S.A.
Advogado
Leila Azevedo Sette(OAB: 022864MG)
Tendo em vista a divergência dos cálculos apresentados, nomeio
Notificação
Processo Nº 0001310-91.2011.5.03.0084
RECLAMANTE
Flávio Fernandes Oliveira
Advogado
Divino Vilela Junior(OAB: 113941MG)
RECLAMADO
Prosegur Brasil S/A - Transportadora
de Val e Seguranca
Advogado
Marcelo Tostes de Castro Maia(OAB:
063440MG)
como perito o Sr. VALDEMIR ANTÔNIO DA SILVA, que terá o
prazo de 20 dias para apresentar o laudo. Intimem-se as partes e
o perito ora indicado.
Intimo V.Sas. da decisão em Embargos à Execução, nestes autos, à
fl. 378, conforme abaixo:
"CONCLUSÃO: Julgo
extintos, sem resolução do mérito, os embargos à execução aviados
Notificação
Processo Nº 0001184-70.2013.5.03.0084
RECLAMANTE
Carlos Rodrigues de Souza
RECLAMADO
Engefort Construtora Ltda.
Advogado
Alexandre Rodrigues de Oliveira
Signorelli(OAB: 090688MG)
RECLAMADO
Engeforte Obras Ind. Terraplanagem e
Pavimentação Ltda.
RECLAMADO
Wenceslau Goncalves Ramos Neto
RECLAMADO
Antonio Julio Cavalcanti Junior
RECLAMADO
Leandro Regis Ferreira Magalhaes
RECLAMADO
Marcelo Andre de Magalhaes
Nada a deliberar acerca da petição retro, uma
vez
que
por PROSSEGUR BRASIL S/A-TRANSPORTADORA DE
VALORES E SEGURANÇA em face de de FLÁVIO FERNANDES
OLIVEIRA, por perda de objeto".
Notificação
Processo Nº 0001406-72.2012.5.03.0084
RECLAMANTE
Leandro Teixeira Galvao
RECLAMADO
Transamigos Transportes e Servicos
Ltda.
Advogado
Geralda Aparecida Abreu(OAB:
072649MG)
a
desconsideração da personalidade jurídica refere-se à
segunda executada. Intime-se.
Intime(m)-se o(a)(s) reclamado(a) (s) para
proceder à baixa na
CTPS do(a) reclamante, de acordo com a determinação contida
no acórdão de f. 194, no prazo de 05 dias.
Notificação
Processo Nº 0001231-78.2012.5.03.0084
RECLAMANTE
Jose Afonso Ferreira
Advogado
Andre Franco Silva(OAB: 100644MG)
Advogado
Guilherme Nascimento Meireles(OAB:
108570MG)
RECLAMADO
Asel - Construcoes Rodoviarias Ltda.
Advogado
Wederson Advincula Siqueira(OAB:
102533MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 79649
Notificação
Processo Nº 0001912-48.2012.5.03.0084
RECLAMANTE
Solange Aparecida Goncalves da Cruz
Advogado
Pedro Henriques Ferreira(OAB:
136630MG)
RECLAMADO
Joao Batista Fiuza dos Santos
RECLAMADO
Vito Transportes Ltda.