TRT23 08/02/2023 -Fc. 1387 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região
3659/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023
Isso posto, conheço parcialmente do recurso ordinário interposto e,
1387
CUIABA/MT, 06 de fevereiro de 2023.
no mérito, nego-lhe provimento, nos termos da fundamentação
supra.
WALDOMIRO WANDERLEY COELHO FILHO
É como voto.
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000631-31.2021.5.23.0037
Relator
AGUIMAR MARTINS PEIXOTO
RECORRENTE
RIO VERDE GANHA TEMPO SPE S/A
ADVOGADO
KLEBER DEL RIO(OAB: 203799/SP)
RECORRIDO
EDVALDO JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO
SERGIO EDUARDO CARDOSO
ROSSI(OAB: 22252-O/MT)
ADVOGADO
LUIZ SERGIO ROSSI(OAB: 10089A/MT)
ADVOGADO
Paula Alessandra Rossi Geglini(OAB:
10914/MT)
RECORRIDO
ESTADO DE MATO GROSSO
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
ACÓRDÃO
Intimado(s)/Citado(s):
- EDVALDO JOSE DOS SANTOS
ISSO POSTO:
A Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 23ª
Região, durante a 1ª Sessão Ordinária de Julgamento, realizada de
PODER JUDICIÁRIO
forma virtual e híbrida (presencial e telepresencialmente), entre as
JUSTIÇA DO
09h00 dodia 1º/02/2023 e as 09h00 do dia 02/02/2023, DECIDIU,
por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário
interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do
Desembargador Relator, seguido pelos Desembargadores Beatriz
PODER JUDICIÁRIO
Theodoro e João Carlos.
JUSTIÇA DO TRABALHO
Obs.: Ausente o Excelentíssimo Senhor Juiz Convocado William
Guilherme Correia Ribeiro, em gozo de férias regulamentares. O
Excelentíssimo Senhor DesembargadorAguimar Martins Peixoto
presidiu a sessão.
Plenário virtual, quinta-feira, 02 de fevereiro de 2023.
(Firmado por assinatura digital, conforme Lei n. 11.419/2006)
PROCESSO N. 0000631-31.2021.5.23.0037 (ROT)
RECORRENTE: RIO VERDE GANHA TEMPO SPE S/A
AGUIMAR PEIXOTO
RECORRIDOS: ESTADO DE MATO GROSSO E EDVALDO JOSE
DOS SANTOS
Desembargador do Trabalho
RELATOR:
DESEMBARGADOR AGUIMAR PEIXOTO
Relator
EMENTA
DECLARAÇÕES DE VOTO
CONTRATO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 196106
ADMINISTRATIVO.
INTERVENÇÃO.