TRT23 22/11/2022 -Fc. 737 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região
3603/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022
737
RECORRIDO
ADVOGADO
IVANE DOS SANTOS
NADIELLY GARBIN FEITOSA(OAB:
13940/MT)
GILSON JOAQUIM SOARES(OAB:
15608/MT)
MILTON JONES AMORIM
VIEIRA(OAB: 16216/MT)
USINA PANTANAL DE ACUCAR E
ALCOOL LTDA
LANNING PIRES AMARAL(OAB:
20910-O/MT)
CLEUBER ALIONI DA SILVA
OLIVEIRA(OAB: 18714/GO)
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
Acórdão
ADVOGADO
ADVOGADO
ISSO POSTO:
Intimado(s)/Citado(s):
A Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 23ª
- IVANE DOS SANTOS
Região, durante a 36ª Sessão Ordinária de Julgamento, realizada
de forma virtual e telepresencialmente entre as 09h00 do dia
16/11/2022 e as 09h00 do dia 17/11/2022, DECIDIU, por
PODER JUDICIÁRIO
unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da reclamada, nos
JUSTIÇA DO
termos do voto do Desembargador Relator, seguido pelos
Desembargadores Aguimar Peixoto e Beatriz Theodoro.
Obs.: O Excelentíssimo Senhor Juiz Convocado William Guilherme
Correia Ribeiro não participou deste julgamento, observado o
PODER JUDICIÁRIO
disposto no art. 43 do Regimento Interno deste Tribunal. O
JUSTIÇA DO TRABALHO
Excelentíssimo Senhor DesembargadorAguimar Martins Peixoto
presidiu a sessão.
Plenário virtual, quinta-feira, 17 de novembro de 2022.
(Firmado por assinatura digital, conforme Lei n. 11.419/2006)
PROCESSO nº 0000411-28.2021.5.23.0071 (RORSum)
RECORRENTE:
PORTO
EMPREENDIMENTOS
E
SEGURO
NEGOCIOS,
PARTICIPACOES
SA
João Carlos Ribeiro de Souza
RECORRIDO: IVANE DOS SANTOS, USINA PANTANAL DE
Desembargador do Trabalho
ACUCAR E ALCOOL LTDA
Relator
RELATOR: JOÃO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA
DECLARAÇÕES DE VOTO
CUIABA/MT, 22 de novembro de 2022.
Dispensado o relatório, nos termos do artigo 852-I, "caput", da CLT.
MARIA LUCELIA DOS SANTOS
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0000411-28.2021.5.23.0071
Relator
JOAO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA
RECORRENTE
PORTO SEGURO NEGOCIOS,
EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES SA
ADVOGADO
SUELLEM DE ARRUDA UKRAINSKI
BUENO DE SOUZA(OAB: 15636/MT)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 192172
ADMISSIBILIDADE