TRT23 04/04/2018 -Fc. 1 -Administrativo -Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
Nº2446/2018
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Data da disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018.
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
ELINEY BEZERRA VELOSO
Desembargadora-Presidente
ROBERTO BENATAR
Desembargador Vice-Presidente
Rua Engenheiro Edgard Prado Arze, 191, Centro Político e
Administrativo, Cuiabá/MT
CEP: 78049935
Telefone(s) : (65)3648-4100
SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA
Portaria
Portaria SGP
PORTARIA TRT SGP GP N. 049/2018
Compõe o Comitê Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária
e do Orçamento do Primeiro Grau de Jurisdição.
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais,
Considerando os termos da Resolução Administrativa n. 017/2018, que instituiu e regulamentou o Comitê Gestor Regional da Política de Atenção
Prioritária e do Orçamento do Primeiro Grau de Jurisdição e o Comitê Orçamentário e da Política de Atenção ao Segundo Grau de Jurisdição;
Considerando os termos do artigo 2º da referida Resolução, que estabelece a composição do Comitê Gestor Regional da Política de Atenção
Prioritária e do Orçamento do Primeiro Grau de Jurisdição;
Considerando ainda os termos do art. 8º, § 1º, da mencionada Resolução, que estabelece que os membros eleitos do Comitê Gestor Regional da
Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, designados pela RA n. 059/2017, ficam reconduzidos ao Comitê Gestor Regional da
Política de Atenção Prioritária e do Orçamento do Primeiro Grau de Jurisdição, bem como o § 4º que dispõe que, não havendo inscritos, a
Presidência indicará, ad referendum do Tribunal Pleno, os membros titulares;
Considerando que o servidor indicado na forma do art. 2º, inciso IV, da Resolução Administrativa n. 017/2018 já foi designado por meio da RA n.
059/2017;
Considerando os termos da Resolução Administrativa n. 032/2018, que indicou o Juiz Auxiliar da Presidência Ivan José Tessaro para exercer a
função de Coordenador do Comitê Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária e do Orçamentário do Primeiro Grau de Jurisdição;
Considerando os termos dos PROADs n. 1909/2017 e 1679/2018,
RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno:
Compor o Comitê Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária e do Orçamento do Primeiro Grau de Jurisdição com os seguintes membros:
Ivan José Tessaro – Magistrado indicado pelo Tribunal Pleno (Coordenador);
Suplente: Juíza Leda Borges de Lima;
Angelo Henrique Peres Cestari – Magistrado escolhido pela Presidência (art. 2º, inciso II, da RA n. 017/2018, combinado com § 4º do art. 8º);
Suplente: Juiz Aguinaldo Locatelli;
Lamartino França de Oliveira – Magistrado eleito por votação direta entre os magistrados do primeiro grau;
Suplente: Juíza Eliane Xavier de Alcântara;
Kleber Benedito Siqueira de Faria – Servidor escolhido pelo Tribunal Pleno a partir da lista de inscritos;
Suplente: Laura Kamila Costa Arruda;
Edson Pereira Magalhães – Servidor eleito por votação direta entre os servidores, a partir de lista de inscritos;
Suplente: Mariana Cristina Baggio Guimarães.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 117370