TRT20 10/02/2023 -Fc. 1660 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região
3661/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023
1660
1. Notifiquem-se os exequentes para atualizem os cálculos, no
para depoimento, sob pena de confissão (Súmula nº 74, item I, do
prazo de 8 dias, conforme comando determinado no acordão de
TST), bem como as suas testemunhas no referido local,
id:b25678c:
independentemente de notificação, sob pena de preclusão.
(…) “dar-lhe provimento para determinar, na atualização do saldo
Ressalte-se que a necessidade de produção de prova pericial será
remanescente, a aplicação do IPCA-E e de juros legais previstos no
objeto de análise por este Juízo após a instrução processual,
caput do art. 39 da Lei n. 8.177/1991, na fase pré-judicial e, a partir
conforme fato disposto no item 4 da ata da audiência de Id
do ajuizamento da ação, a incidência da taxa SELIC, apenas,
6911655.
vencido o Exmo. Desembargador José Augusto do Nascimento,
Notifiquem-se as partes por seus advogados identificados na
que não aplicava os juros na fase pré-judicial)”.
autuação deste feito, bem como o MPT via Pje-JT.
2. Apresentados os cálculos, notifique-se a executada VALE S.A.
Publique-se.
para, no prazo de 8 dias, querendo, apresentar impugnação,
MARUIM/SE, 07 de fevereiro de 2023.
devendo informar os itens e valores objeto de discordância, sob
CINTHIA LIMA DE ARAUJO
pena de preclusão.
Juiz do Trabalho Titular
3. Em caso de impugnação, remetam-se os autos à Contadoria
desta Vara para emissão de parecer, devendo refazer as contas
caso necessário.
4. Prestadas as informações, venham os autos conclusos para
decisão.
5. Publique-se.
MARUIM/SE, 07 de fevereiro de 2023.
CINTHIA LIMA DE ARAUJO
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ATOrd-0000352-34.2021.5.20.0003
RECLAMANTE
IZAURA ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO
RAMSES ROCHA RAMOS(OAB:
11287/SE)
ADVOGADO
jose naruleno ramos(OAB: 1202/SE)
RECLAMADO
USINA SAO JOSE DO PINHEIRO
LTDA
ADVOGADO
Anselmo Vasconcelos Santos(OAB:
1466/SE)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ATOrd-0000352-34.2021.5.20.0003
RECLAMANTE
IZAURA ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO
RAMSES ROCHA RAMOS(OAB:
11287/SE)
ADVOGADO
jose naruleno ramos(OAB: 1202/SE)
RECLAMADO
USINA SAO JOSE DO PINHEIRO
LTDA
ADVOGADO
Anselmo Vasconcelos Santos(OAB:
1466/SE)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- USINA SAO JOSE DO PINHEIRO LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bca6a1b
proferido nos autos.
Intimado(s)/Citado(s):
DESPACHO
- IZAURA ALVES DOS SANTOS
Designe-se a audiência de instrução para o dia 13/06/2023 às
10h30, devendo comparecer, na sala de audiências desta Vara,
localizada na Rua Santa Luzia, s/n, Centro, Maruim/SE, as partes
PODER JUDICIÁRIO
para depoimento, sob pena de confissão (Súmula nº 74, item I, do
JUSTIÇA DO
TST), bem como as suas testemunhas no referido local,
independentemente de notificação, sob pena de preclusão.
INTIMAÇÃO
Ressalte-se que a necessidade de produção de prova pericial será
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bca6a1b
objeto de análise por este Juízo após a instrução processual,
proferido nos autos.
conforme fato disposto no item 4 da ata da audiência de Id
DESPACHO
6911655.
Designe-se a audiência de instrução para o dia 13/06/2023 às
Notifiquem-se as partes por seus advogados identificados na
10h30, devendo comparecer, na sala de audiências desta Vara,
autuação deste feito, bem como o MPT via Pje-JT.
localizada na Rua Santa Luzia, s/n, Centro, Maruim/SE, as partes
Publique-se.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 196210